Salvador realiza mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans

Salvador vai realizar a, nesta sexta-feira, 5, um mutirão voltado para a retificação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias. O atendimento, promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), ocorrerá na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h.

Segundo a instituição, o serviço será prestado por ordem de chegada. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Ouvidoria Cidadã e o Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia.

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Avanço

Para Thiffany Odara, primeira mulher trans a ocupar o cargo de ouvidora-adjunta da DPE/BA, a ação representa um avanço no acesso a direitos.

“Esse mutirão reafirma o papel da Ouvidoria como porta de entrada da Defensoria, que é um espaço de promoção do acesso à Justiça. O processo de retificação de nome e gênero ainda é cercado de burocracias, e a atuação da Defensoria, oferecendo atendimento jurídico gratuito, é fundamental para garantir esse direito”, destacou.

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STF

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a alteração de nome e gênero pode ser feita por via administrativa. A Defensoria Pública disponibiliza o serviço de forma gratuita, além de prestar as orientações jurídicas necessárias para efetivar a mudança.