Salvador recebe evento para fortalecer a educação pública baiana

A capital baiana sedia, nesta quinta-feira, 31, a 5ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, projeto itinerante que une capacitação, articulação institucional e participação cidadã em prol da transformação da política educacional.

O evento é realizado no Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, reunindo gestores municipais, comunidade escolar, membros da comunidade acadêmica e representantes do controle social.

Com mais de 300 pessoas inscritas, o evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), com apoio de órgãos parceiros do controle, da educação e da justiça.

Durante o evento, a Conselheira Carolina Matos destacou o papel da educação. “É por meio da educação que o indivíduo consegue se desenvolver plenamente, preparar-se para o exercício da cidadania e também qualificar-se para o trabalho. Mas é também por meio da educação de qualidade que os demais direitos são exercidos, os direitos sociais, econômicos, políticos e culturais. Dessa forma, é a educação que confere sentido à própria vida.”

Formação gratuita

Os participantes têm acesso a dois dos 11 minicursos presenciais gratuitos, escolhidos no momento da inscrição. Além disso, contam com atendimento técnico especializado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e orientações práticas do Ministério Público de Contas (MPC) sobre acesso à informação. Nesta edição, a Ouvidoria do TCE/BA participou pela primeira vez, oferecendo atendimento por meio de um balcão de dúvidas.

De acordo com Carolina Matos, os minicursos abrangem temas como financiamento da educação, transparência e mais. “Oferecemos capacitação qualificada para gestores, professores e pais dos estudantes, com destaque para governança e controle. Tratamos sobre financiamento da educação, uso de dados e indicadores, interações entre controle externo, interno, social e também a transparência, além da compatibilização dos instrumentos de planejamento.”

Confira os temas dos minicursos:

Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos (TCE/BA)

Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA)

Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública (TCM/BA)

Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM)

A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA (TCM/BA)

Direitos Humanos e Educação Inclusiva (TJ/BA)

Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA)

Enfrentamento ao racismo (DPE/BA)

ICMS Educacional e IMED: impulsionando recursos e qualidade na educação municipal da Bahia (SEC/BA)