Rede suspeita de vender remédio falsificado para câncer é desarticulada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou nesta semana uma operação contra a falsificação de medicamentos. Segundo divulgado nesta sexta-feira, 15, a ação teve como alvo uma rede suspeita de distribuir e vender versões falsificadas do medicamento injetável Keytruda para hospitais e clínicas no Ceará.

De acordo com a Anvisa, o medicamento original (princípio ativo pembrolizumabe) é um imunoterápico de alto custo usado no tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão, câncer de cabeça e pescoço, câncer esofágico, linfoma de Hodgkin clássico e outros. A circulação de versões falsificadas pode comprometer o tratamento dos pacientes e provocar eventos adversos (ocorrências médicas indesejadas).

Após investigar denúncias, os fiscais identificaram uma distribuidora de medicamentos regularizada que supostamente fornecia versões falsificadas. No entanto, a entrada no local foi impedida por um funcionário. Devido à obstrução da fiscalização, a empresa foi interditada até a conclusão das investigações.

O funcionário foi encaminhado à Polícia Civil para prestar depoimento. Também foi necessária a expedição de um mandado judicial para ingressar na distribuidora com auxílio policial, a fim de verificar as mercadorias existentes.

No local, os fiscais encontraram diversas caixas de medicamentos sem registro no Brasil, com rotulagem em inglês, incluindo caixas do medicamento Keytruda, o que levanta suspeitas de falsificação internacional. Havia diversas notas fiscais comprovando a venda desses medicamentos sem registro, além de caixas de medicamentos biológicos também sem registro no país.

Falsificação de medicamentos

Segundo a Anvisa, o registro sanitário de um medicamento é um mecanismo de controle que garante que o produto possui eficácia e segurança comprovadas, tendo passado pelos testes necessários. Quando um medicamento não possui registro, não há como saber a sua procedência e em que condições foi fabricado, nem garantir o que há no conteúdo.

A falsificação de medicamentos pode ser considerada crime hediondo pelo Código Penal, com penas que vão de 10 a 15 anos de prisão, especialmente nos casos dos medicamentos chamados “life saving”, ou seja, considerados de alta importância para a saúde pública.