POLÍTICA
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
POLÍTICA
STF analisa lei que limita direito da mulher prevenir gravidez
Ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres
BRASIL
Entra em vigor lei que dispensa aval do marido para fazer laqueadura
A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado
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Nova exigência no estacionamento do Salvador Shopping vira alvo de críticas