”Raça desgraçada”: apresentador famoso é condenado por discurso transfóbico ao vivo

O apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, foi condenado à prisão por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo, por falas realizadas em um programa em junho de de 2021.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 27, atendendo o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou Sikêra Jr por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+, durante a exibição do programa "Alerta Nacional", em junho de 2021.

De acordo com o MPF, o programa foi exibido em rede nacional e as falas do apresentador foram replicadas em plataformas digitais.

Na ocasião, ele criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food, que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, especialmente as formadas por casais homoafetivos.

Condenação

A Justiça condenou Sikêra Jr a três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de cem dias-multa, no valor de cinco salários mínimos por cada dia.

Por preencher requisitos legais a pena de privação de liberdade foi substituída pelas seguintes medidas:

• prestação de serviços à comunidade;
• uma hora de serviço por dia de condenação;
• pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, a ser destinada a instituições voltadas à proteção da comunidade LGBTQIA+.

Na denúncia, o órgão acusatório sustenta que o apresentador extrapolou a liberdade de expressão e de crença ao utilizar expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, além de associar, de forma falsa e generalizada, a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, desvio moral e ameaça à família.

Outro ponto destacado pelo MPF foi que as manifestações configuraram uma prática como:

• incitação à descriminação contra a coletividade LGBTQIA+;
• conduta equiparada ao crime de racismo, conforme entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT também ingressaram na ação penal movida pelo MPF na condição de assistentes de acusação.

Sobre a sentença

Na sentença, a Justiça Federal considerou que “os documentos constantes nos autos, sobretudo a íntegra do vídeo e sua transcrição, revelam que as declarações extrapolam a crítica a um conteúdo publicitário específico e incidem em ofensas à dignidade de grupo social vulnerável, reduzindo-o à condição de ameaça moral à sociedade, o que caracteriza a materialidade do tipo penal em exame”.

A decisão ainda ressaltou que o réu “proferiu diversas manifestações preconceituosas em discurso dotado de inequívoco conteúdo homotransfóbico”.

Defesa de Sikêra Jr.

Durante o julgamento, a defesa do apresentador alegou que o discurso questionado foi uma crítica direcionada exclusivamente à rede de fast-food e à agência de publicidade responsável pela campanha, e não à coletividade LGBTQIA+.

Além disso, sustentou que ele teria atuado no exercício da liberdade de expressão, sem intenção de discriminar. A decisão cabe recurso.