Ratinho é absolvido após declaração violenta contra deputada

Após sugerir o uso de uma metralhadora contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e fazer críticas à aparência da parlamentar durante um programa de rádio exibido em 2021, o apresentador Ratinho foi absolvido, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O Ministério Público Federal (MPF) moveu a ação contra o apresentador do SBT. Com a decisão do TRF-5, o processo agora seguirá para julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso tivesse sido condenado, Ratinho poderia ser obrigado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais.

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Além disso, a Rádio Massa, da qual ele é proprietário, teria que veicular campanhas de conscientização sobre combate à violência de gênero contra mulheres por pelo menos um ano.

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Relembre o caso

O caso iniciou após críticas feitas pelo apresentador a um projeto de lei apresentado por Natália Bonavides, que propunha retirar a expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil. Ratinho sugeriu a morte da deputada durante o programa. “Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não? Natália, você não tem o que fazer?”, indagou.

O apresentador também fez ataques à aparência física da parlamentar ao comentar uma imagem exibida no estúdio da rádio. “Feia do capeta”, declarou.

Decisão do TRF-5

O TRF-5 entendeu, ao analisar o caso, que as manifestações de Ratinho tiveram como alvo o conteúdo do projeto de lei, e não a deputada de forma direta. A 7ª Turma concluiu que o apresentador não ultrapassou os limites da liberdade de expressão.

“Embora hostil e pouco elegante, a crítica foi direcionada não à condição feminina da parlamentar, mas ao projeto legislativo por ela apresentado”, disse o desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas. “As manifestações, por mais antipáticas que fossem, não configuraram discurso de ódio nem violência política de gênero com repercussão difusa”, completou.