OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
ZONA PET
Tutores de pets podem ganhar pensão após separação; saiba como
Husky de três anos passou a receber valor mensal e terá metade das despesas veterinárias pagas pelo
Uma decisão da Justiça chamou atenção no México ao determinar que um homem continue contribuindo financeiramente para os cuidados de Lucas, um husky siberiano de três anos. O cachorro ficou sob os cuidados da tutora após o fim do relacionamento, mas o tribunal entendeu que as despesas deveriam continuar sendo compartilhadas.
A decisão foi tomada por um Tribunal de Família de Centro, município localizado no estado de Tabasco, após quase dez meses de processo.
Entre no canal do WhatsApp.Cachorro terá pensão mensal
A sentença estabeleceu que Lucas deverá receber 700 pesos mexicanos por mês, valor equivalente a aproximadamente R$ 208,58. Além disso, o ex-parceiro da tutora terá que arcar com 50% das despesas veterinárias do animal.
A determinação é considerada inédita em Tabasco por reconhecer, pela primeira vez, a responsabilidade financeira de um dos integrantes de um ex-casal pela manutenção de um animal de estimação após a separação.
A iniciativa partiu de Estela, tutora de Lucas. Durante o processo, ela decidiu incluir o cachorro nas reivindicações e argumentou que os cuidados com ele sempre foram uma responsabilidade dos dois enquanto ainda estavam juntos.
Segundo ela, não seria justo assumir sozinha os custos que antes eram divididos pelo casal.
"O mais importante é defender meu cachorro, zelar pelo seu bem-estar", afirmou Estela.
Leia Também:
Lucas fazia parte da rotina do casal
A tutora conta que o husky tem uma rotina bastante ativa e, desde filhote, está acostumado a ter liberdade e acompanhar os tutores em diferentes atividades.
"Lucas é um cachorro muito carinhoso", relatou Estela ao jornal local Xevt. Ela também explicou que o animal gosta de sair e estar presente nos momentos da família.
De acordo com a tutora, Lucas não está acostumado a ficar preso ou passar longos períodos sozinho em casa.
"Ele não está acostumado a ficar amarrado lá (...) ele adora passear, adora ir ao mar (...) para ele, ficar só em casa é como uma prisão", explicou.
Acordo feito antes da separação
Estela afirmou que, quando ela e o então parceiro decidiram ter Lucas, os dois combinaram que dividiriam os gastos relacionados ao animal.
Com o fim do relacionamento, ela decidiu buscar na Justiça o reconhecimento da responsabilidade que, segundo ela, já havia sido assumida pelos dois.
"Discutimos isso na época e ambos assumimos a responsabilidade por Lucas", afirmou.
O processo foi iniciado em maio de 2025. Depois de cerca de dez meses de tramitação, a Justiça decidiu a favor da tutora e determinou os pagamentos periódicos para ajudar com alimentação, atendimento médico e outras necessidades do cachorro.
Caso pode abrir precedente no México
A advogada Bellanila Hernández, responsável pela representação do caso, avaliou que a decisão demonstra uma mudança na maneira como a relação entre pessoas e animais de estimação vem sendo compreendida.
"Os animais de estimação agora fazem parte da família; pertencem à família multiespécie que inclui humanos e animais", declarou.
Segundo Hernández, a decisão é o primeiro precedente desse tipo em Tabasco. Para ela, o caso pode servir como base para futuras mudanças na legislação sobre guarda, cuidados e manutenção de animais de estimação após o fim de um relacionamento.
A advogada também acredita que a decisão pode incentivar o Congresso estadual a discutir novas regras sobre o tema.
"Este pode ser o ponto de virada para a legislação relativa à guarda de animais de estimação e pensão alimentícia", afirmou.
Embora o valor determinado pela Justiça não seja suficiente para cobrir todos os custos de manutenção de um cachorro como Lucas, o caso estabelece um precedente que pode influenciar novas disputas envolvendo animais de estimação em processos de separação.
