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Zanin

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
17/07/2024 às 06:18

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
29/06/2024 às 07:36

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL

Grupo pró-maconha em Salvador celebra decisão do STF: 'Importante'
26/06/2024 às 12:30

Grupo pró-maconha em Salvador celebra decisão do STF: 'Importante'

Consumo da erva deixa de ser crime no Brasil

STF decide sobre maconha em Dia Internacional Contra o Tráfico
26/06/2024 às 10:26

STF decide sobre maconha em Dia Internacional Contra o Tráfico

A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi tomada por 8 votos a 3

Entenda se a maconha será liberada após descriminalização no STF
26/06/2024 às 08:39

Entenda se a maconha será liberada após descriminalização no STF

Ministros ainda continuam debatendo critérios objetivos para diferenciar usuário de traficante

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
25/06/2024 às 18:37

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Julgamento foi concluído com 8 votos a 3

Com voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
25/06/2024 às 16:07

Com voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Há também três votos contra a descriminalização, proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques

STF forma maioria para suspender mandato de deputados; veja quem são
21/06/2024 às 19:57

STF forma maioria para suspender mandato de deputados; veja quem são

Ministro André Mendonça pediu destaque a matéria, isto é, olicitou que o julgamento seja feito presencialmente

STF tem maioria para descriminalizar maconha, mas tema ainda é impasse
20/06/2024 às 22:00

STF tem maioria para descriminalizar maconha, mas tema ainda é impasse

Voto-vista do ministro Dias Toffoli acirrou a indecisão em torno do assunto

Com 5 votos pela descriminalização da maconha, STF volta a julgar tema
20/06/2024 às 10:10

Com 5 votos pela descriminalização da maconha, STF volta a julgar tema

O recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
18/06/2024 às 20:09

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Não há prazo para julgamento da ação penal

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
18/06/2024 às 09:59

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus

Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
16/06/2024 às 12:56

Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
14/06/2024 às 22:04

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente

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