danos morais

Adotada aos 6 anos, mulher é criada como escrava por casal em Salvador
Menina foi trazida do interior da Bahia aos seis anos e atuou como empregada por décadas

Ator baiano faz alerta sobre profissão: “Muitos artistas desistiram”
Parceiro de Wagner Moura em peça, Marcelo Flores desabafa sobre crise na área

Justiça reconhece “pornografia de vingança” e homem é preso; entenda
Defensoria Pública classificou o caso como "grave forma de violência de gênero".

A Fazenda pode passar por reviravolta histórica em breve
Reviravolta envolve o participante Dudu Camargo

Governo é obrigado pela Justiça a fazer concurso e reformar delegacias
Prazo para realização de concurso e reformas é de até 8 meses

Nova licença-maternidade pode chegar a até 8 meses; entenda
Presidente Lula sancionou decreto com novas diretrizes da lei

Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão a funcionário; saiba motivo
Valor inclui pensão vitalícia paga de uma vez e compensação por danos morais

Ximbinha vira alvo da Justiça após acusação grave e pode perder grana
Ximbinha foi processado em julho deste ano

Deputado é condenado por tentar censurar beijo gay da Marvel
Após seis anos, Marcelo Crivella terá que responder por danos morais coletivos

De novo? Coca-Cola é condenada por vender bebida com corpo estranho
Caso aconteceu em 2013 e a decisão saiu em favor do cliente

Açougue que funciona irregularmente vira alvo do MP em Salvador
Estabelecimento é investigado desde 2024; reincidência em irregularidades

STF: Barroso explica porque julgamento de Bolsonaro não foi a plenário
Presidente da Corte também explicou a sua presença na Primeira Turma durante julgamento

Líder espiritual é condenado a mais de 50 anos de prisão por crimes sexuais
Vítimas relataram coação, embriaguez induzida e exploração da fé para abusos

Trabalho remoto sob vigilância: demissões no Itaú geram alerta jurídico
Especialistas advertem para falta de transparência, riscos legais e violações à proteção de dados no home office