danos morais
Defesa de músico comemora condenação de Claudia Leitte na Justiça
Cantora foi obrigada a pagar indenização e verbas rescisórias ao ex-funcionário
Atendente vítima de homofobia na Bahia é indenizado em R$10 mil
Atendente de rede de fast food sofreu ataques verbais e ameaças de agressão por colega de trabalho
Claudia Leitte sofre derrota judicial e é condenada a pagar multa
Artista terá de pagar indenização e verbas rescisórias
Ação judicial que envolve Virginia ganha novo capítulo; entenda
Imbróglio entre uma consumidora e empresa da esposa de Zé Felipe teve desdobramentos
Médica que agrediu motorista é intimada a depor na polícia
Fedra Emanuela agrediu o motorista Luan Felipe de Araújo
Zulu Araújo é inocentado de acusação de improbidade administrativa
Processo havia sido instaurado em 2013, durante sua atuação na Fundação Cultural Palmares
Caso Claudia Leitte: MP-BA convoca audiência pública para este mês
Artista está no centro de uma polêmica após mudar letra de música
TJBA e reajuste
Confira a coluna Direito e Justiça
Casal vive espera de 25 anos por indenização de aposta não registrada
A história, que se arrasta há décadas, chama atenção por sua semelhança com novos casos
Ex-consul da França na Bahia sofre racismo e luta na justiça
Mamadou Gaye recebeu mensagens ofensivas de cunho racista
Nego do Borel sofre nova derrota na Justiça; saiba detalhes
Em outubro de 2023, Borel foi condenado por não aparecer no show de uma jovem de 15 anos
Sócios do grupo 123 Milhas viram réus por fraude
Entre junho de 2022 e agosto de 2023, os réus são acusados de induzir consumidores a erro
Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo
Senacon promove campanhas de alerta para turistas
Juízes catarinenses serão investigados após jantarem com Luciano Hang
Desembargadores poderão julgar processos que envolvem o empresário. Corregedor vê indícios de rompimento da imparcialidade