danos morais
Mulher é condenada por jogar cocô de cachorro no rosto de vizinho
Situação aconteceu após uma discussão gerada por problemas de convivência
Internauta é condenado por ofensas a nordestinos em rede social
Homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório
Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer
Especialista em direito do consumidor explica o passo a passo do que fazer caso sofra consequências financeiras pela queda do sistema
Nome pode ser barrado no cartório: lei veta registros no Brasil
Lei em vigor desde 1973 permite recusa de nomes que possam expor crianças a constrangimento
Justiça estipula prazo de dois anos para titulação de quilombolas
Decisão condena União e Incra a pagarem R$ 500 mil por danos morais
Vingança? Funcionária leva R$ 10 mil de empresa famosa após demissão
A moça ainda fez denúncias graves contra a empresa
Jovem deixado em trilha poderá ser indenizado por ex-amiga
Thayane Smith subiu uma montanha com o amigo, Roberto Farias Tomaz, que se perdeu na trilha e ficou desaparecido por cinco dias
Briga por política gera condenação por danos morais, decide Justiça
Decisão reforça limites da honra e da imagem em discussões políticas na internet
Ex-padre que estuprou mais de 60 crianças é condenado; entenda o caso
Ele foi afastado do cargo de padre em 2021 após os crimes serem denunciados
Justiça condena Estado por esquecer carro roubado em pátio por 9 anos
Decisão judicial aponta negligência grave e determina pagamento de indenização
Justiça toma decisão em processo de Ricardo Nunes contra Datena sobre PCC
Prefeito de São Paulo pedia indenização no valor mínimo de R$ 50 mil
Joelma cancela show em cima da hora e vira alvo de processo
Joelma deve desembolsar mais de R$ 300 mil
Aeroporto é condenado após impedir mulher de usar cadeira de rodas
Aeroporto terá que pagar R$ 15 mil por danos morais
Ratinho é absolvido após declaração violenta contra deputada
Declarações de Ratinho aconteceram durante um programa de rádio