danos morais
Operadora é condenada por usar nome antigo de cliente trans
Além da indenização por danos morais, a operadora foi condenada a corrigir definitivamente os dados cadastrais em seus sistemas
Família Gil exige R$ 370 mil de padre que atacou fé de Preta Gil
Entenda a diferença entre o acordo criminal e a ação cível por danos morais
Funkeiro famoso aciona a Justiça após ser chamado de gay
Famoso solicitou uma indenização por danos morais
Processado pela família Gil, padre se defende: “Liberdade religiosa”
O padre foi acusado de cometer intolerância religiosa contra Preta Gil
Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
Humorista havia sido condenado à reclusão por comentários considerados discriminatórios
Justiça absolve Leo Lins após ele ser condenado a oito anos de prisão
Humorista foi condenado por conta de piadas consideradas preconceituosas
Hytalo Santos é condenado a 11 anos de prisão por exploração de menores
Marido do influenciador, Israel Vicente, pegou 8 anos
Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda
Além disso, a empresa foi condenada a arcar com todas as custas processuais do caso
A agenda do Congresso
Confira o Editorial desta quinta-feira
Pacote de R$ 4,6 bilhões do Governo Lula vai modernizar 11 aeroportos do Brasil
Cerimônia será nesta quarta-feira, 11, em Brasília
Réus pelo assassinato de Marielle são condenados a indenizar viúva
Condenados deverão pagar R$ 200 mil a Mônica Benício por danos morais
Justiça mira governador por investimento de estatal no Banco Master
Processo protocolado aponta prejuízo superior a R$ 200 milhões
Justiça condena lotérica a ressarcir professora por erro em aposta da Mega da Virada
Professora aceitou receber valor do jogo com juros após decisão da Justiça
Netflix vira alvo de processo de R$ 10 milhões por entidade baiana
Plataforma promoveu um aumento nos valores dos planos de streaming