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danos morais

“Genocída e nazista”: STF condena presidente do PCO a indenizar deputado
01/12/2025 às 16:23

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Presidente do partido teria passado dos limites da liberdade de expressão

Tragédia com avião da Chapecoense completa 9 anos
29/11/2025 às 11:25

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Acidente aconteceu em 29 de novembro de 2016

Moraes condena 5 PMs a 16 anos de prisão por omissão no 8 de Janeiro
28/11/2025 às 13:03

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Primeira Turma do STF iniciou, nesta sexta-feira, 28, julgamento dos agentes em plenário virtual

Homem é condenado a 84 anos por homicídio em Carnaval de 2024
27/11/2025 às 19:54

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Ele também foi condenado pelas tentativas de morte contra outras três pessoas

STF suspende ações sobre indenização por cancelamento e atraso de voos
27/11/2025 às 10:47

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Decisão segue até julgamento definitivo do recurso

Fast-food é condenado por obrigar funcionária a almoçar lanches
26/11/2025 às 13:58

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Juíza considera que a ação violou direitos fundamentais e normas de saúde ocupacional

Justiça toma decisão e multa Nikolas Ferreira em R$ 40 mil por transfobia
25/11/2025 às 13:05

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Deputado do PL foi punido por chamar mulher trans de “homem” nas redes sociais

Caso Lucas Terra ganha novo desdobramento com decisão da família
25/11/2025 às 10:00

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Família de jovem entra na Justiça e pede reparação histórica

STJ define que plano de saúde deve custear fórmula de leite
24/11/2025 às 15:57

STJ define que plano de saúde deve custear fórmula de leite

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a operadora do plano de saúde precisa cobrir os gastos para fórmula de leite

O Carrasco - Bomba da Hipocrisia
24/11/2025 às 05:03

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Leia a coluna desta segunda-feira, 24

Virginia Fonseca e empresa são multadas em R$ 5 mi por prática abusiva
21/11/2025 às 20:51

Virginia Fonseca e empresa são multadas em R$ 5 mi por prática abusiva

O valor — pago por danos morais coletivos — será dividido em 20 parcelas

Influenciador é condenado após associar o PT a facções criminosas
20/11/2025 às 08:35

Influenciador é condenado após associar o PT a facções criminosas

No processo, o PT classificou o vídeo como difamatório e pede indenização de R$ 30 mil por danos morais

Igreja é condenada a pagar R$ 95 mil por obrigar pastor a fazer vasectomia
19/11/2025 às 18:19

Igreja é condenada a pagar R$ 95 mil por obrigar pastor a fazer vasectomia

Processo revelou que pastores eram pressionados a fazer vasectomia sob risco de rebaixamento

Igreja deve pagar R$ 95 mil a ex-pastor obrigado a fazer vasectomia
18/11/2025 às 21:33

Igreja deve pagar R$ 95 mil a ex-pastor obrigado a fazer vasectomia

Homem atuou na instituição entre 2005 e 2019

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