danos morais
“Genocída e nazista”: STF condena presidente do PCO a indenizar deputado
Presidente do partido teria passado dos limites da liberdade de expressão
Tragédia com avião da Chapecoense completa 9 anos
Acidente aconteceu em 29 de novembro de 2016
Moraes condena 5 PMs a 16 anos de prisão por omissão no 8 de Janeiro
Primeira Turma do STF iniciou, nesta sexta-feira, 28, julgamento dos agentes em plenário virtual
Homem é condenado a 84 anos por homicídio em Carnaval de 2024
Ele também foi condenado pelas tentativas de morte contra outras três pessoas
STF suspende ações sobre indenização por cancelamento e atraso de voos
Decisão segue até julgamento definitivo do recurso
Fast-food é condenado por obrigar funcionária a almoçar lanches
Juíza considera que a ação violou direitos fundamentais e normas de saúde ocupacional
Justiça toma decisão e multa Nikolas Ferreira em R$ 40 mil por transfobia
Deputado do PL foi punido por chamar mulher trans de “homem” nas redes sociais
Caso Lucas Terra ganha novo desdobramento com decisão da família
Família de jovem entra na Justiça e pede reparação histórica
STJ define que plano de saúde deve custear fórmula de leite
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a operadora do plano de saúde precisa cobrir os gastos para fórmula de leite
O Carrasco - Bomba da Hipocrisia
Leia a coluna desta segunda-feira, 24
Virginia Fonseca e empresa são multadas em R$ 5 mi por prática abusiva
O valor — pago por danos morais coletivos — será dividido em 20 parcelas
Influenciador é condenado após associar o PT a facções criminosas
No processo, o PT classificou o vídeo como difamatório e pede indenização de R$ 30 mil por danos morais
Igreja é condenada a pagar R$ 95 mil por obrigar pastor a fazer vasectomia
Processo revelou que pastores eram pressionados a fazer vasectomia sob risco de rebaixamento
Igreja deve pagar R$ 95 mil a ex-pastor obrigado a fazer vasectomia
Homem atuou na instituição entre 2005 e 2019