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danos morais

Operadora é condenada por usar nome antigo de cliente trans
07/03/2026 às 09:24

Operadora é condenada por usar nome antigo de cliente trans

Além da indenização por danos morais, a operadora foi condenada a corrigir definitivamente os dados cadastrais em seus sistemas

Família Gil exige R$ 370 mil de padre que atacou fé de Preta Gil
01/03/2026 às 20:13

Família Gil exige R$ 370 mil de padre que atacou fé de Preta Gil

Entenda a diferença entre o acordo criminal e a ação cível por danos morais

Funkeiro famoso aciona a Justiça após ser chamado de gay
28/02/2026 às 10:03

Funkeiro famoso aciona a Justiça após ser chamado de gay

Famoso solicitou uma indenização por danos morais

Processado pela família Gil, padre se defende: “Liberdade religiosa”
26/02/2026 às 18:32

Processado pela família Gil, padre se defende: “Liberdade religiosa”

O padre foi acusado de cometer intolerância religiosa contra Preta Gil

Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
24/02/2026 às 10:52

Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão

Humorista havia sido condenado à reclusão por comentários considerados discriminatórios

Justiça absolve Leo Lins após ele ser condenado a oito anos de prisão
23/02/2026 às 19:21

Justiça absolve Leo Lins após ele ser condenado a oito anos de prisão

Humorista foi condenado por conta de piadas consideradas preconceituosas

Hytalo Santos é condenado a 11 anos de prisão por exploração de menores
23/02/2026 às 07:01

Hytalo Santos é condenado a 11 anos de prisão por exploração de menores

Marido do influenciador, Israel Vicente, pegou 8 anos

Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda
21/02/2026 às 01:26

Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda

Além disso, a empresa foi condenada a arcar com todas as custas processuais do caso

A agenda do Congresso
19/02/2026 às 02:14

A agenda do Congresso

Confira o Editorial desta quinta-feira

Pacote de R$ 4,6 bilhões do Governo Lula vai modernizar 11 aeroportos do Brasil
11/02/2026 às 09:33

Pacote de R$ 4,6 bilhões do Governo Lula vai modernizar 11 aeroportos do Brasil

Cerimônia será nesta quarta-feira, 11, em Brasília

Réus pelo assassinato de Marielle são condenados a indenizar viúva
10/02/2026 às 17:29

Réus pelo assassinato de Marielle são condenados a indenizar viúva

Condenados deverão pagar R$ 200 mil a Mônica Benício por danos morais

Justiça mira governador por investimento de estatal no Banco Master
10/02/2026 às 11:45

Justiça mira governador por investimento de estatal no Banco Master

Processo protocolado aponta prejuízo superior a R$ 200 milhões

Justiça condena lotérica a ressarcir professora por erro em aposta da Mega da Virada
07/02/2026 às 17:58

Justiça condena lotérica a ressarcir professora por erro em aposta da Mega da Virada

Professora aceitou receber valor do jogo com juros após decisão da Justiça

Netflix vira alvo de processo de R$ 10 milhões por entidade baiana
06/02/2026 às 15:50

Netflix vira alvo de processo de R$ 10 milhões por entidade baiana

Plataforma promoveu um aumento nos valores dos planos de streaming

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