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danos morais

Adotada aos 6 anos, mulher é criada como escrava por casal em Salvador
08/10/2025 às 12:16

Adotada aos 6 anos, mulher é criada como escrava por casal em Salvador

Menina foi trazida do interior da Bahia aos seis anos e atuou como empregada por décadas

Ator baiano faz alerta sobre profissão: “Muitos artistas desistiram”
08/10/2025 às 07:02

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Parceiro de Wagner Moura em peça, Marcelo Flores desabafa sobre crise na área

Justiça reconhece “pornografia de vingança” e homem é preso; entenda
03/10/2025 às 13:27

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Defensoria Pública classificou o caso como "grave forma de violência de gênero".

A Fazenda pode passar por reviravolta histórica em breve
03/10/2025 às 08:05

A Fazenda pode passar por reviravolta histórica em breve

Reviravolta envolve o participante Dudu Camargo

Governo é obrigado pela Justiça a fazer concurso e reformar delegacias
01/10/2025 às 23:45

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Prazo para realização de concurso e reformas é de até 8 meses

Nova licença-maternidade pode chegar a até 8 meses; entenda
30/09/2025 às 22:43

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Presidente Lula sancionou decreto com novas diretrizes da lei

Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão a funcionário; saiba motivo
30/09/2025 às 21:57

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Valor inclui pensão vitalícia paga de uma vez e compensação por danos morais

Ximbinha vira alvo da Justiça após acusação grave e pode perder grana
30/09/2025 às 10:34

Ximbinha vira alvo da Justiça após acusação grave e pode perder grana

Ximbinha foi processado em julho deste ano

Deputado é condenado por tentar censurar beijo gay da Marvel
25/09/2025 às 19:48

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Após seis anos, Marcelo Crivella terá que responder por danos morais coletivos

De novo? Coca-Cola é condenada por vender bebida com corpo estranho
25/09/2025 às 11:58

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Caso aconteceu em 2013 e a decisão saiu em favor do cliente

Açougue que funciona irregularmente vira alvo do MP em Salvador
23/09/2025 às 00:12

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Estabelecimento é investigado desde 2024; reincidência em irregularidades

STF: Barroso explica porque julgamento de Bolsonaro não foi a plenário
22/09/2025 às 23:47

STF: Barroso explica porque julgamento de Bolsonaro não foi a plenário

Presidente da Corte também explicou a sua presença na Primeira Turma durante julgamento

Líder espiritual é condenado a mais de 50 anos de prisão por crimes sexuais
22/09/2025 às 18:31

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Vítimas relataram coação, embriaguez induzida e exploração da fé para abusos

Trabalho remoto sob vigilância: demissões no Itaú geram alerta jurídico
21/09/2025 às 11:14

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Especialistas advertem para falta de transparência, riscos legais e violações à proteção de dados no home office

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