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danos morais

Mulher é condenada por jogar cocô de cachorro no rosto de vizinho
23/01/2026 às 19:01

Mulher é condenada por jogar cocô de cachorro no rosto de vizinho

Situação aconteceu após uma discussão gerada por problemas de convivência

Internauta é condenado por ofensas a nordestinos em rede social
19/01/2026 às 18:27

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Homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório

Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer
19/01/2026 às 17:52

Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer

Especialista em direito do consumidor explica o passo a passo do que fazer caso sofra consequências financeiras pela queda do sistema

Nome pode ser barrado no cartório: lei veta registros no Brasil
19/01/2026 às 16:26

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Lei em vigor desde 1973 permite recusa de nomes que possam expor crianças a constrangimento

Justiça estipula prazo de dois anos para titulação de quilombolas
19/01/2026 às 12:45

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Decisão condena União e Incra a pagarem R$ 500 mil por danos morais

Vingança? Funcionária leva R$ 10 mil de empresa famosa após demissão
16/01/2026 às 17:15

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A moça ainda fez denúncias graves contra a empresa

Jovem deixado em trilha poderá ser indenizado por ex-amiga
15/01/2026 às 15:32

Jovem deixado em trilha poderá ser indenizado por ex-amiga

Thayane Smith subiu uma montanha com o amigo, Roberto Farias Tomaz, que se perdeu na trilha e ficou desaparecido por cinco dias

Briga por política gera condenação por danos morais, decide Justiça
13/01/2026 às 18:40

Briga por política gera condenação por danos morais, decide Justiça

Decisão reforça limites da honra e da imagem em discussões políticas na internet

Ex-padre que estuprou mais de 60 crianças é condenado; entenda o caso
12/01/2026 às 19:53

Ex-padre que estuprou mais de 60 crianças é condenado; entenda o caso

Ele foi afastado do cargo de padre em 2021 após os crimes serem denunciados

Justiça condena Estado por esquecer carro roubado em pátio por 9 anos
09/01/2026 às 20:45

Justiça condena Estado por esquecer carro roubado em pátio por 9 anos

Decisão judicial aponta negligência grave e determina pagamento de indenização

Justiça toma decisão em processo de Ricardo Nunes contra Datena sobre PCC
07/01/2026 às 08:45

Justiça toma decisão em processo de Ricardo Nunes contra Datena sobre PCC

Prefeito de São Paulo pedia indenização no valor mínimo de R$ 50 mil

Joelma cancela show em cima da hora e vira alvo de processo
06/01/2026 às 09:19

Joelma cancela show em cima da hora e vira alvo de processo

Joelma deve desembolsar mais de R$ 300 mil

Aeroporto é condenado após impedir mulher de usar cadeira de rodas
06/01/2026 às 08:20

Aeroporto é condenado após impedir mulher de usar cadeira de rodas

Aeroporto terá que pagar R$ 15 mil por danos morais

Ratinho é absolvido após declaração violenta contra deputada
03/01/2026 às 17:48

Ratinho é absolvido após declaração violenta contra deputada

Declarações de Ratinho aconteceram durante um programa de rádio

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