danos morais
Ex-BBB Felipe Prior é processado por publicidade enganosa de bets
A decisão aponta que Prior orquestrava uma rede de captação massiva de usuários
Ana Castela é processada em R$ 700 mil após acusação de maus-tratos
Ação teve início em fevereiro e envolve maus-tratos a um animal
Justiça concede liminar em favor de atleta atropelado por filho de vereadora em Salvador
Caso do corredor Emerson Pinheiro mobilizou a população em 2025
Ratinho escapa de condenação por falas contra deputada federal
Além de indenização, a parlamentar pedia retratação pública por parte de Ratinho
Professor é condenado por falar sobre seios de adolescente: "Grandões"
Réu negou o fato, afirmando se tratar de invenção de alunos que não gostavam dele
Ratinho vira réu por violência política contra deputada do PT
Apresentador usou programa de rádio para desqualificar petista
MP aciona empresa de seguros por cobranças em contas de clientes na Bahia
Empresa teria feito descontos indevidos em contas bancárias e benefícios previdenciários
Demissão online? Justiça autoriza uso do WhatsApp e nega indenização
Tribunal entende que aviso por mensagem não gera dano moral automático sem prova de prejuízo
Família é expulsa de voo por choro de bebê e caso gera alerta sobre direitos do consumidor
A situação gerou debates sobre direitos de passageiros durante voos
Netflix é condenada por prática abusivas contra clientes
A empresa deverá pagar uma indenização ppr danos morais
Supermercado de Salvador deve pagar R$ 10 mil por câmeras em vestiário
Supermercado teria instalado câmeras de segurança no vestiário dos funcionários
Beleza que cega: componentes de pomadas capilares podem tirar visão
O contato das pomadas com os olhos pode ser prejudicial
Empresa de Virgínia Fonseca é condenada a pagar indenização à cliente
Cliente não recebeu os produtos e teria recebido o ressarcimento somente um ano depois
Google e Meta são condenados a pagar R$ 30 milhões por danos à mente
Pela primeira vez, um argumento desse tipo foi aceito por um tribunal nos Estados Unidos