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danos morais

Ex-BBB Felipe Prior é processado por publicidade enganosa de bets
29/04/2026 às 10:39

Ex-BBB Felipe Prior é processado por publicidade enganosa de bets

A decisão aponta que Prior orquestrava uma rede de captação massiva de usuários

Ana Castela é processada em R$ 700 mil após acusação de maus-tratos
24/04/2026 às 08:53

Ana Castela é processada em R$ 700 mil após acusação de maus-tratos

Ação teve início em fevereiro e envolve maus-tratos a um animal

Justiça concede liminar em favor de atleta atropelado por filho de vereadora em Salvador
23/04/2026 às 17:49

Justiça concede liminar em favor de atleta atropelado por filho de vereadora em Salvador

Caso do corredor Emerson Pinheiro mobilizou a população em 2025

Ratinho escapa de condenação por falas contra deputada federal
16/04/2026 às 21:56

Ratinho escapa de condenação por falas contra deputada federal

Além de indenização, a parlamentar pedia retratação pública por parte de Ratinho

Professor é condenado por falar sobre seios de adolescente: "Grandões"
16/04/2026 às 09:27

Professor é condenado por falar sobre seios de adolescente: "Grandões"

Réu negou o fato, afirmando se tratar de invenção de alunos que não gostavam dele

Ratinho vira réu por violência política contra deputada do PT
16/04/2026 às 06:53

Ratinho vira réu por violência política contra deputada do PT

Apresentador usou programa de rádio para desqualificar petista

MP aciona empresa de seguros por cobranças em contas de clientes na Bahia
15/04/2026 às 17:08

MP aciona empresa de seguros por cobranças em contas de clientes na Bahia

Empresa teria feito descontos indevidos em contas bancárias e benefícios previdenciários

Demissão online? Justiça autoriza uso do WhatsApp e nega indenização
13/04/2026 às 17:58

Demissão online? Justiça autoriza uso do WhatsApp e nega indenização

Tribunal entende que aviso por mensagem não gera dano moral automático sem prova de prejuízo

Família é expulsa de voo por choro de bebê e caso gera alerta sobre direitos do consumidor
08/04/2026 às 19:20

Família é expulsa de voo por choro de bebê e caso gera alerta sobre direitos do consumidor

A situação gerou debates sobre direitos de passageiros durante voos

Netflix é condenada por prática abusivas contra clientes
06/04/2026 às 17:27

Netflix é condenada por prática abusivas contra clientes

A empresa deverá pagar uma indenização ppr danos morais

Supermercado de Salvador deve pagar R$ 10 mil por câmeras em vestiário
31/03/2026 às 16:25

Supermercado de Salvador deve pagar R$ 10 mil por câmeras em vestiário

Supermercado teria instalado câmeras de segurança no vestiário dos funcionários

Beleza que cega: componentes de pomadas capilares podem tirar visão
27/03/2026 às 14:29

Beleza que cega: componentes de pomadas capilares podem tirar visão

O contato das pomadas com os olhos pode ser prejudicial

Empresa de Virgínia Fonseca é condenada a pagar indenização à cliente
27/03/2026 às 14:22

Empresa de Virgínia Fonseca é condenada a pagar indenização à cliente

Cliente não recebeu os produtos e teria recebido o ressarcimento somente um ano depois

Google e Meta são condenados a pagar R$ 30 milhões por danos à mente
26/03/2026 às 08:41

Google e Meta são condenados a pagar R$ 30 milhões por danos à mente

Pela primeira vez, um argumento desse tipo foi aceito por um tribunal nos Estados Unidos

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