CLUBE A TARDE
reforma do Código Civil
Reforma institui o divórcio unilateral e o desvincula de partilha, guarda e pensão
Projeto de Lei em trâmite no Senado prevê mudanças para ajustar legislação à nova realidade no Brasil
Salvador vira palco de discussões sobre eleições de 2026
XIII edição do Encontro Nacional do Copeje teve início nesta quinta, 30
Esse é o verdadeiro motivo do tarifaço de Trump contra Brasil
Medida econômica deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, 6
Responsabilidade das big techs volta ao centro do debate no STF
Discussão retorna nesta quarta com o voto do ministro Edson Fachin
Airbnb e Booking podem ser proibidos de atuar em imóveis residenciais
Proposta em tramitação no Senado permite que condomínios vetem locações temporárias
IAB-BA reconduz diretoria e anuncia novas ações
Antônio Menezes Filho e Jovani de Aguiar foram reeleitos
Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros
Proposta que reformula regras do Código Civil foi elaborada por comissão de juristas
Homem que recusar teste de DNA pode ser registrado como pai
Medida é uma das alterações previstas para o Código Civil brasileiro
Nova diretoria da APEB
Confira a coluna Direito e Justiça
Isenção de IR para saúde será limitado a salários de R$ 20 mil
Pacote de corte de gastos foi detalhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Entenda pacote fiscal de R$ 70 bilhões anunciado por Haddad
Medidas combinam corte de gastos e isenção do IR até R$ 5 mil
Debates sobre IA e Direitos Humanos marcarão congresso em Salvador
Saiba tudo sobre o I Congresso Internacional Diálogos Humanistas
Senador quer tirar aposentadoria de militar que atenta contra democracia
PL estabelece punição ainda mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes
Tutores de animais podem ter direito a pensão
Guarda compartilhada prevê divisão de despesas entre tutores