Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Sisu vai mudar? Proposta pode ampliar chances de ingresso
Atualmente, o Sisu usa o Enem mais recente como critério de seleção
Zambelli completa um mês foragida e segue na mira da Interpol e do STF
Deputada licenciada foi condenada a 10 anos de prisão
Projeto que beneficia agricultores familiares avança na Câmara
Medida foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação
Comissão aprova projeto de redução de idade mínima para compra de arma de fogo
Proposta, que ainda irá para votação, versa que limite, que atualmente é de 25 anos, passe para 18
Profissionais do sexo cobram respeito e acesso a políticas públicas em Salvador
Projeto de lei propõe Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo na capital baiana
Proposta prevê flexibilização no acesso a informações de agentes políticos
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba
Membro da Suprema Corte se junta a outros magistrados homenageados na Bahia
Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União
Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Novo cadastro reunirá dados de condenados por maus-tratos a animais
Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto para o fim da reeleição avança no Senado; entenda a proposta
CCJ também aprovou proposta que limite mandatos a 5 anos
Câmara desafia STF e tenta salvar Ramagem da trama golpista
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) entrou com uma ação para derrubar decisão da Primeira Turma da Corte
STF decide sobre ação penal contra deputado Ramagem
Medida foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 7
Câmara aprova suspensão de ação do STF contra Ramagem
Ação penal contra tentativa de golpe engloba 8 acusados, inclusive ex-presidente Bolsonaro