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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Presidente dividir poder com primeiro-ministro? Câmara analisa PEC
13/02/2025 às 21:20

Presidente dividir poder com primeiro-ministro? Câmara analisa PEC

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

Câmara de Salvador define presidentes das comissões; veja composição
06/02/2025 às 16:58

Câmara de Salvador define presidentes das comissões; veja composição

Sem confusão, Sidninho é confirmado para CCJ

União Brasil é indicado apenas para uma comissão na Câmara; veja
05/02/2025 às 19:27

União Brasil é indicado apenas para uma comissão na Câmara; veja

Partido do prefeito Bruno Reis perdeu indicação à presidência da CCJ, principal comissão da Casa

Abandono de animal no carro pode gerar prisão e multa
23/01/2025 às 19:52

Abandono de animal no carro pode gerar prisão e multa

Pena é a mesma prevista na Lei de Crimes Ambientais

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
13/01/2025 às 19:56

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

Objetivo da proposta é garantir a vida e a integridade física e psicológica dessas servidoras

Embates, investigações e defesa da democracia marcaram Brasil em 2024
30/12/2024 às 12:00

Embates, investigações e defesa da democracia marcaram Brasil em 2024

Emendas, corte de gastos, inqúerito do golpe, regulação das redes, eleições municipais, saúde de Lula e projeções para 2026 foram assuntos em A TARDE

Planos podem ser obrigados a custearem tratamentos para autistas
19/12/2024 às 07:47

Planos podem ser obrigados a custearem tratamentos para autistas

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medida

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
18/12/2024 às 21:40

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano

Pessoas com gagueira podem ter política de cuidados especiais; entenda
10/12/2024 às 15:33

Pessoas com gagueira podem ter política de cuidados especiais; entenda

Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
05/12/2024 às 11:54

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados

Dia da Axé Music: quando a data vai ser criada?
27/11/2024 às 21:03

Dia da Axé Music: quando a data vai ser criada?

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu nomes importantes do gênero musical nesta quarta-feira, 27

Comissão aprova isenção das taxas de MEI para inscritos no CadÚnico
23/11/2024 às 07:21

Comissão aprova isenção das taxas de MEI para inscritos no CadÚnico

Pelo texto, a isenção será concedida automaticamente com a comprovação do registro no CadÚnico

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1
15/11/2024 às 15:15

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1

Atos foram convocados em diversas cidades, como São Paulo e Rio

PEC da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada
13/11/2024 às 10:46

PEC da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada

Proposta registrou no início da manhã desta quarta-feira, 13, 194 assinaturas

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