Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Presidente dividir poder com primeiro-ministro? Câmara analisa PEC
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

Câmara de Salvador define presidentes das comissões; veja composição
Sem confusão, Sidninho é confirmado para CCJ

União Brasil é indicado apenas para uma comissão na Câmara; veja
Partido do prefeito Bruno Reis perdeu indicação à presidência da CCJ, principal comissão da Casa

Abandono de animal no carro pode gerar prisão e multa
Pena é a mesma prevista na Lei de Crimes Ambientais

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
Objetivo da proposta é garantir a vida e a integridade física e psicológica dessas servidoras

Embates, investigações e defesa da democracia marcaram Brasil em 2024
Emendas, corte de gastos, inqúerito do golpe, regulação das redes, eleições municipais, saúde de Lula e projeções para 2026 foram assuntos em A TARDE

Planos podem ser obrigados a custearem tratamentos para autistas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medida

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano

Pessoas com gagueira podem ter política de cuidados especiais; entenda
Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados

Dia da Axé Music: quando a data vai ser criada?
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu nomes importantes do gênero musical nesta quarta-feira, 27

Comissão aprova isenção das taxas de MEI para inscritos no CadÚnico
Pelo texto, a isenção será concedida automaticamente com a comprovação do registro no CadÚnico

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1
Atos foram convocados em diversas cidades, como São Paulo e Rio

PEC da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada
Proposta registrou no início da manhã desta quarta-feira, 13, 194 assinaturas