Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, receberá o Título de Cidadão Baiano. Essa, que é uma das maiores honrarias do Legislativo Baiano, proposta pelo deputado estadual Júnior Nascimento (União Brasil), foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Uma data ainda será marcada para a entrega ao magistrado.

O mato-grossense Gilmar Mendes não é o único membro da Corte agraciado com a homenagem. Somente neste ano, outros três ministros do Supremo tiveram seus títulos aprovados pela Alba.

No dia 14 de março, o paulista José Antonio Dias Toffoli recebeu o título, que foi proposto pelo deputado Niltinho (PP). Na ocasião, a mesma homenagem foi entregue ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. A origem da proposta foi do deputado Alex da Piatã (PSD).

Na última sexta-feira, 23, foi a vez do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, receber a cidadania e também a Comenda Dois de Julho em cerimônia realizada no plenário da Alba. As propostas são de autoria do deputado Angelo Coronel Filho (PSD) e da Mesa Diretora da Alba, que foi representada pela presidente Ivana Bastos (PSD).

No dia 13 de maio, a Casa aprovou, por unanimidade, a concessão do título de Cidadão Baiano para Flávio Dino. A homenagem ao ministro maranhense foi proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) ainda no ano de 2023, mas só foi apreciada pelo plenário nesta terça, depois de um acordo entre as bancadas do governo e da oposição para a dispensa de formalidades. A data para a concessão oficial da honraria ainda não foi decidida.

O carioca Luiz Fux, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano em maio de 2022. O jurista recebeu a honraria das mãos do proponente da homenagem, deputado Sandro Régis (UB), e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) à época, Adolfo Menezes (PSD), durante a abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções de Salvador. Fux foi o palestrante da conferência magna com o tema “Magistratura e Direitos Fundamentais”.

Ainda não há proposta para os demais membros da Corte, Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin, receberem a cidadania baiana.

Normas para honrarias

Conforme a legislação da Alba, o Título de Cidadão Baiano poderá ser concedido à personalidades de notório relevo na comunidade baiana, ou que tenha prestado significativa contribuição ao desenvolvimento socioeconômico, cultural ou científico do estado.

Ainda de acordo com a resolução, poderá também ser concedido o título à personalidade que tenha se destacado no país ou perante a comunidade internacional pela defesa dos princípios democráticos ou atuação em causas humanitárias.

Para ser aprovada, a proposição para concessão do título precisa ter o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser submetida a discussão única e votação no plenário.