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Educação e equidade étnico-racial

Confira o artigo do secretário da Educação do Estado em exercício

Marcius de Almeida Gomes*
Por Marcius de Almeida Gomes*
Marcius de Almeida Gomes
Marcius de Almeida Gomes - Foto: Divulgação

A Bahia conquistou uma posição que merece ser celebrada e, sobretudo, compreendida em toda a sua dimensão. Os dados do Diagnóstico Equidade 2026, do Ministério da Educação (MEC), mostram que a nossa rede estadual de ensino saltou da 18ª para a 2ª posição entre as redes estaduais do país que mais implementam políticas de educação étnico-racial e é a primeira na formação da Educação das Relações Étnico-Raciais, nas escolas quilombolas.

Não se trata apenas de subir 16 posições em um ranking. Para nós, falar de equidade étnico-racial na Educação significa retratar a nossa formação histórica, cultural e social, reconhecer nossos estudantes, seus territórios, conhecimentos, suas memórias e identidades.

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O diagnóstico acompanha as políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Educação Escolar Quilombola, considerando institucionalização, formação, gestão, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Essa posição demonstra que avançamos na construção de uma política em que a equidade étnico-racial integra o planejamento, o currículo e a gestão da educação pública. Isso reafirma, também, uma concepção que temos defendido: não é possível falar em qualidade da educação sem equidade.

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Na rede estadual, essa responsabilidade ganha maior significado. Afinal, temos uma das maiores populações negras do Brasil, comunidades quilombolas e uma presença indígena fundamental para a nossa formação histórica e cultural. Essa diversidade é refletida no currículo específico, nos materiais pedagógicos, na formação dos profissionais e nas práticas cotidianas.

Cumprir as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 é, também, uma escolha pedagógica e civilizatória para reafirmar a contribuição dos povos negros e indígenas na construção do Brasil e da Bahia. O trabalho segue envolvendo diversas estratégias, como a formação dos professores, programas e projetos estratégicos, inclusive de permanência estudantil, como o Bolsa Presença; a construção e modernização de escolas em tempo integral; o acompanhamento das políticas; e a transformação das diretrizes em práticas permanentes.

O avanço da Bahia se traduz em mais compromissos. Chegar à segunda posição nos impõe responsabilidades maiores: reverberar, cada vez mais, este resultado em ações perceptíveis na experiência escolar dos estudantes, fortalecendo a educação escolar quilombola e a educação escolar indígena, incorporando, ainda mais, referências étnico-raciais aos currículos e enfrentando o racismo estrutural.

Esta é uma conquista de toda a comunidade escolar, dos movimentos sociais, das comunidades tradicionais e de toda a sociedade. É um reconhecimento da Bahia que existe dentro de cada escola e em cada uma e em cada um de nós.

*Secretário da Educação do Estado em exercício

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