Atacadões de Salvador tentam driblar lei das sacolas

Foi só após ensacar suas compras e pagar, que o motorista dos Correios, Reginaldo Santos, lembrou de perguntar se já estava valendo a lei que obriga os estabelecimentos comerciais a oferecer sacolas plásticas recicláveis de forma gratuita. Bastou questionar que as sacolas gratuitas foram oferecidas e postas num lugar visível no caixa. O caso aconteceu no Atacadão de Itapuã, localizado na Av. Dorival Caymmi, e é uma das tentativas dos supermercados para “driblar” a nova lei.

“Eles deixam na frente as que são pagas e só mostram as gratuitas se você perguntar. Além do que as gratuitas são bem menores e as pagas bem maiores”, conta Reginaldo. No fim das contas, ele pagou por duas sacolas que já estavam com suas compras e levou uma gratuita para um último item.

O policial militar Vitor Conceição que não sabia de lei nenhuma passou pela mesma situação e pagou por suas sacolas no estabelecimento. “Não estava sabendo. Paguei R$0,25 em cada sacola. Costumo trazer minha sacola, mas como hoje foi uma compra rápida não trouxe. Agora que descobri me sinto enganado”, afirma.

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Mas não é obrigação de Vitor saber da existência da norma. Conforme a Lei municipal de Nº 9.699/2023 - a lei das sacolas - os estabelecimentos comerciais precisam ter uma placa informando a gratuidade das sacolas recicláveis e sua disponibilidade no local.

Vale ressaltar que o estabelecimento comercial pode cobrar por sacolas, mas precisa existir uma alternativa gratuita, que seja ou as sacolas de papel ou as sacolas recicláveis. O diretor de fiscalização do Procon-BA - órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) - ressalta que é preciso atenção dos estabelecimentos comerciais.

“É importante que o estabelecimento entenda que o tamanho e a quantidade de sacolas precisam atender a capacidade dos produtos adquiridos. Ou seja, não é conveniente que o fornecedor entregue uma sacola pequena para acomodar vários produtos”, explica.

Autuações ontem
Durante a fiscalização de ontem da operação ‘Sacolas Plásticas em Salvador’, feita pelo Procon-Ba, o mercado Sam’s Club foi autuado por não ofertar sacolas recicláveis. Após a chegada dos agentes do órgão, as sacolas reutilizáveis foram postas nos caixas. O mercado tem um prazo de 20 dias para se defender do processo administrativo que pode gerar multa ou não.

A operação teve início na última segunda-feira,, e segue até a próxima sexta, na missão de fiscalizar o cumprimento da lei das ofertas gratuita das sacolas plásticas recicláveis. A ação começou com a fiscalização dos atacadões e vai em seguida para os grandes supermercados, e os pequenos empresários - público que vai receber um trabalho educativo num primeiro momento. Até o fechamento desta edição o Procon-BA não disponibilizou o número de autuações feitas pela Operação.

“O que a gente tem encontrado nesse momento são alguns erros em relação ao cumprimento da obrigação das informações grafadas nas sacolas e problemas com as placas (que informam a lei ao cliente)”, afirma Iratan. Ele reforça a importância da população denunciar estabelecimentos que não sigam a lei. As denúncias podem ser feitas através do aplicativo do Procon, o “Procon BA mobile”, ou através do e-mail [email protected].