Violência contra idosos está sem registro na Bahia

“Minha sobrinha me abandonou aqui. Não vem ver se estou vivo ou morto. É uma sensação triste porque a gente sabe que tem parente e é deixado assim”, conta Carlos Albuquerque de Jesus, de 66 anos, que após ser abandonado chegou a Casa de Repouso Bom Jesus, em Paripe. O abandono é apenas um dos tipos de agressão contra a pessoa idosa, que também é vítima comum de casos de violência financeira, física e psicológica. É justamente a família da vítima que costuma ser o algoz dessas práticas, por isso o medo tem dificultado a realização das denúncias. A Operação Virtude, do Governo Federal, busca conscientizar a população e combater essas práticas.

Foram instaurados 29 inquéritos, com 22 encaminhamentos para o judiciário por violência contra a pessoa idosa na Bahia, durante as edições da Operação Virtude de 2023 e 2024, que neste ano aconteceram entre os dias 10 de junho e 11 de julho. Ainda fruto das duas edições da ação foram determinadas 18 medidas preventivas.

Em todo o país, a Operação deste ano, conforme balanço divulgado na última segunda-feira, atendeu 29.914 vítimas e prendeu 480 suspeitos. Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e com suporte do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foram feitas 53.811 diligências em todos os estados. No total, ocorreu o registro de 11.621 mil boletins de ocorrência e estabelecidos 17.823 procedimentos policiais. Também foram contabilizadas 7.744 denúncias apuradas através do Disque 100 - Disque Direitos Humanos.

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Sobre denúncias

Existe uma dificuldade de denunciar as práticas de violência por conta de que muitas vezes os algozes são a própria família, segundo Pablo Rafael Rufino, advogado e professor de direito do Centro Universitário UniFavip - Wyden. “Muitas vezes as famílias calam os idosos e impedem que as denúncias cheguem ao judiciário. Muitas vezes eles ficam isolados socialmente ou dependem da família, então as oportunidades de denúncia são dificultadas”, afirma.

É preciso capacitar melhor os agentes da lei para reconhecer e interceder nos casos de violência contra a pessoa idosa, conforme o presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (ASAPREV-BA) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Marcos Barroso. “Os órgãos têm que ter mecanismos para fazer essa proteção da pessoa idosa. As pessoas falam das delegacias especializadas, mas é preciso especializar as pessoas das delegacias já existentes para acolher e amparar pessoas idosas”.

Ações realizadas

A Operação Virtude contou com ações de investigação, atuação para repressão a crimes e palestras de conscientização sobre o cuidado com os idosos, além de reforço do efetivo policial para realização das atividades. O advogado Pablo Rafael reforça a importância de medidas de conscientização “A ação preventiva e educativa reduz a incidência da violência e sensibiliza a comunidade. Além de capacitar a família e profissionais de saúde para reconhecer e agir contra esses abusos”.

Durante os 30 dias de duração da operação do ano passado foram pouco mais de 5,3 mil denúncias apuradas, 11,5 mil vítimas atendidas, mais de mil suspeitos conduzidos às delegacias, além do registro de 6,6 mil boletins de ocorrência, com 200 pessoas presas.

Entre os canais disponíveis para denúncias de violência contra os idosos está o Disque 100, que atende qualquer violação dos direitos humanos e a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) em Salvador, ou qualquer outra delegacia territorial.