Caso Iuri Sheik: absolvição em júri popular pode ser anulada? Entenda

Após cerca de 10 horas de julgamento e depoimentos surpreendentes nessa terça-feira, 20, o influenciador Iuri Sheik foi absolvido da acusação de homicídio do ex-empresário da banda Black Style, William Oliveira, em 2019. O júri popular aconteceu no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, 193 km de Salvador.

O advogado de Iuri Sheik, Victor Valente, concedeu entrevista exclusiva ao Portal A TARDE no dia seguinte ao júri popular. Ele afirmou que Iuri não enfrenta qualquer restrição por parte da Justiça. “Não temos mais o que fazer. A gente já alcançou o objetivo que era a absolvição no plenário, quem tem que se mover agora é acusação. Iuri não é mais acusado, agora ele é absolvido. Está provada que ele agiu em legítima defesa”, ressaltou.

Iuri é um homem livre, é um homem absolvido. Iuri é, pelo veredito absoluto e inquestionável do povo, que é o júri popular, livre. Não existe qualquer restrição contra ele não

Pode acontecer contestação?

Ao longo do julgamento de Iuri Sheik, a mãe de William, Nélia de Oliveira Vieira, falou com o Portal A TARDE e contestou a versão da defesa de que Bianca Reis, ex-namorada da vítima, teria sido o motivo do desentendimento entre os dois homens.

Nélia foi enfática ao negar que Bianca tenha tido qualquer responsabilidade pelo crime. “É, ele querendo distorcer tudo, atrapalhar — foi porque ele não tinha argumento. O que aconteceu foi em ambiente aberto, então todo mundo presenciou. E, quanto à Bianca, a gente... eu vou deixar uma coisa bem clara aqui: meu filho não era casado.”

Segundo a mãe de William, o relacionamento com Bianca Reis já estava consolidado à época do crime e não foi fruto de traição.

Questionado sobre o posicionamento de Nélia e a possibilidade de a família entrar com um recurso, Victor Valente disse que essa análise só poderia ser feita pelos jurados. “O voto do jurado é soberano. E essa análise dos fatos foi feita através do corpo de jurados. Eu não tenho a menor possibilidade de fazer qualquer tipo de comentário sobre a mãe do William. Eu nem sei quem é, com todo o respeito que ela merece, mas eu nem sei quem é essa senhora”, disse.

Ele ressaltou que, durante o júri, foram analisados todos os fatos e que, no âmbito de recurso, a análise do mérito (houve crime, não houve, quem praticou) não se faz possível. O advogado disse também que não cabe ao Tribunal de Justiça fazer nova análise do mérito, pois quem tem o poder de fazer isso é a sociedade, através do corpo jurado, “e assim foi feito”.

Vai processar o estado?

Victor Valente descartou qualquer intuito por parte de Iuri Sheik de processar o estado pelo o que aconteceu. “Para ele foi suficiente a absolvição. Agora é seguir, olhar para frente, novos rumos, novos ares, sem olhar para trás”, completou.

Cabe recurso contra decisões do júri

O A TARDE ouviu também o advogado Bruno Moura, o qual pontuou que a Constituição Federal assegura, no artigo 5º, a soberania dos vereditos, a plenitude da defesa e os sigilos das votações. Logo, a competência dos jurados para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é plena.

“A decisão dos jurados tem que ser respeitada. Porém, vale destacar que o Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que cabe recurso contra decisões do júri, quando essas decisões forem manifestamente contrárias às provas dos altos. E isso obviamente não viola o princípio da soberania, mas sim assegura que o veredito não seja arbitrário ou motivado por compaixão ou clemência”, explicou Bruno.

A absolvição pode ser anulada?

Segundo Bruno Moura, absolvição em júri popular pode ser anulada e Iuri Sheik pode, eventualmente, ser submetido a um novo júri e até mesmo ser preso. “Embora o tribunal do júri seja regido pelo princípio da soberania dos vereditos, ou seja, a decisão dos jurados deve ser respeitada, o código de processo penal admite a interposição de apelação contra a decisão do júri quando esta for manifestamente contrária à prova dos altos”, detalhou.

Logo, se o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entender que a absolvição de Iuri foi totalmente incompatível com as provas produzidas durante a instrução processual e durante o próprio julgamento, “poderá recorrer ao Tribunal de Justiça, pleiteando a anulação da sentença e a realização de um novo júri”.

Com isso, o Tribunal, ao acolher esse recurso, não condenará diretamente o réu, mas poderá determinar que o julgamento seja refeito por outro conselho de sentença. “Além disso, caso o novo júri decida pela condenação, aí sim poderá ser decretada a prisão de Iure, inclusive de forma imediata, a depender da pena imposta e das circunstâncias do caso”, disse Bruno.

“Portanto, embora a absolvição de Iuri tenha um peso jurídico extremamente relevante, ela não é absoluta e imutável, pode ser revista, obviamente, dentro dos limites legais estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

A família pode recorrer?

Ainda conforme o advogado Bruno Moura, no caso concreto, quem tem legitimidade para interpor o recurso é o Ministério Público, que atua como titular da ação. O Grupo A TARDE apurou que o MP-BA recorreu da decisão que inocenta Iuri pela morte do empresário William de Oliveira.

“A partir disso, o MP pode avaliar se a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à provas dos autos e aí interpor um recurso de apelação ao Tribunal de Justiça. Se o Tribunal de Justiça entender que houve esse compasso evidente entre a decisão do júri e o conjunto probatório dos autos do processo, poderá anular o julgamento e determinar um outro júri popular, ou seja, uma nova realização de júri popular”, disse.

“Portanto, embora a família não possa recorrer diretamente. Existe sim uma linha jurídica viável por meio do Ministério Público que pode buscar a anulação dessa absolvição”, completou Moura.

Como foi o júri de Iuri?

Iuri Sheik chegou ao Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima por volta de 08h40 e foi recebido com hostilidade, sendo chamado de "assassino". Apesar disso, ainda em sua chegada, ele falou com a imprensa e afirmou que não cometeu o crime: “Não matei ninguém”.

O júri iniciou por volta de 10h e foi formado por cinco mulheres e dois homens. Ainda pela manhã, quatro testemunhas de acusação foram ouvidas [uma pessoa faltou].

• Antônio Vitor Ferrari da Silva - testemunha ocular e amigo de William
• Rodrigo de Jesus Martins - testemunha ocular e amigo de William
• Rafael de Jesus Martins - testemunha ocular e amigo William
• Bianca Ramos Borges dos Reis - testemunha ocular e ex-namorada de William

Na sequência, foram arroladas três testemunhas de defesa de Iuri [duas não compareceram]

• Laerte Alves - amigo e ex-sócio de Iuri Sheik
• Gabriela das Virgens, esposa de Iuri
• Daiana Samara Bonfim Santana - amiga de infância de Iuri

Depoimento de Iuri Sheik

O depoimento do então acusado foi o mais longo, durou cerca de 40 minutos. Em sua fala, Iuri Sheik alegou legítima defesa e atribuiu a motivação do confronto a uma antiga relação com Bianca Reis Feitosa, ex-namorada de William e mãe da filha caçula do empresário.

O digital influencer sustentou que vinha sendo perseguido por William por conta de ciúmes envolvendo Bianca: "Ela estando com ele, eu pegava ela. Ela queria causar ciúme nele e ficava me chamando. Ele [William] já tinha esse ódio por causa de Bianca".

Iuri também deu detalhes do momento da confusão. "Quando ele encostou, já dei nele. Quando ele colou e perguntou: 'colé, homem?' Perguntei: 'colé, o quê?' E puxei a arma dele e 'atirei para baixo", afirmou Iuri Sheik, em referência ao momento do disparo.

Negou tiro pelas costas

Ainda em depoimento, Iuri tentou se defender da acusação de ter atirado pelas costas: "Está repreendido! Eu ia fazer isso com o rapaz? Eu não atirei nas costas dele. Nunca tive intenção, lutei o tempo todo pela minha vida. Tinha a minha história, minha família. Sei que ele tinha mãe e tinha filhas, mas ele me perseguiu o tempo todo".

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Decisão

A decisão pela absolvição foi divulgada por volta das 19h, após 10 horas de sessão. Depois do resultado do júri, o empresário declarou que estava "aliviado" com a decisão e fez agradecimentos a Deus.

Relembre o caso Iuri Sheik

O crime aconteceu na noite de 23 de junho de 2019, durante uma festa do tipo “paredão” em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Segundo as investigações, a discussão começou depois que William teria se recusado a cumprimentar Iuri Sheik. O influenciador saiu do local e retornou pouco depois, momento em que teria atirado duas vezes contra William.

O ex-empresário da banda Black Style foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), onde ficou internado na UTI por três dias, mas não resistiu. Ele morreu no dia 26 de junho — mesma data em que Iuri se apresentou à polícia, acompanhado de advogados.