Dia 13 de outubro é feriado? Cidade baiana dá folga nesta segunda-feira

O mês de outubro chegou e com ele um dos principais feriados nacionais, o dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no domingo, 12.

Em Belém aconteceu o famoso Círio de Nazaré que reuniu milhões de fiéis pelas ruas da capital paraense. Já em Aparecida, em São Paulo, devotos foram até o Santuário de Nossa Senhora pedir proteção e agradecer pelos objetivos alcançados.

Nesta segunda-feira, 13, algumas cidades brasileiras também têm o dia de folga, de acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os feriados são estabelecidos pelos Estados por meio da Lei 9.093 de 1995. A mesma lei também concede aos municípios tal competência.

Confira cidades com feriado no dia 13 de outubro:

• União dos Palmares (Alagoas)
• Viçosa (Alagoas)
• Angical (Bahia)
• Banabuiu (Ceará)
• Itarema (Ceará)
• Palmácia (Ceará)
• São João do Jaguaribe (Ceará)
• Brejo (Maranhão)
• São Mateus do Maranhão (Maranhão)
• Carvalhos (Minas Gerais)
• Chapada do Norte (Minas Gerais)
• Lavras (Minas Gerais)
• Orizânia (Minas Gerais)
• Tomé-açu (Pará)
• Serraria (Paraíba)
• Campo Mourão (Paraná)
• Carmo (Rio de Janeiro)
• Nova Araçá (Rio Grande do Sul)
• Porto Belo (Santa Catarina)
• Treze Tílias (Santa Catarina)
• Porto Feliz (São Paulo)
• Babaçulândia (Tocantins)

Próximos feriados nacionais de 2025:

• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público
• 2 de novembro (domingo) – Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
• 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

Saiba a diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelos governos municipais, estaduais e federal. Quem trabalha nessa data tem direito a uma folga ou a receber o valor dobrado equivalente a sua hora trabalhada, conforme a Lei nº 605/49.

Já o ponto facultativo é um dia que o trabalho não é obrigatório, ou seja, o trabalhador está isento de exercer a sua atividade laboral.