Cidade na Bahia decreta ponto facultativo na segunda-feira (29)

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, publicou decreto que declara “Ponto Facultativo” na segunda-feira, dia 29 de junho nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional.

A medida segue outros estados e municípios brasileiros em decorrência do jogo Brasil x Japão às 13 horas, pela segunda fase da Copa do Mundo.

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Antes, havia a previsão de horário especial, com expediente aberto ao público, a partir de 13 horas naquela data em decorrência do Ita Pedro - 2026.

Com o Decreto, o “Ponto Facultativo” não se aplica aos órgãos e setores administrativos municipais, cujos serviços, considerados essenciais, não podem sofrer interrupção:

• Unidade de Pronto Atendimento – UPA;
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU-192;
• Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – HBLEM – Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna – FASI.

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As atividades desenvolvidas em regime de plantão deverão continuar a observar, no âmbito de suas unidades de lotação, o regime de escala ou plantão previamente definido pela autoridade administrativa competente, assegurando a continuidade e regularidade das atividades essenciais, em especial:

1. as casas de acolhimento e abrigamento de crianças, adolescentes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Conselho Tutelar e pelo Serviço Especializado de Abordagem Social;
2. a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil, vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; III – os servidores investidos no exercício de atividades típicas do poder de polícia administrativa, em especial os Auditores Fiscais, os Analistas Tributários, os Agentes de Fiscalização, os Técnicos em Saúde da Vigilância Sanitária e os Agentes de Trânsito.

Governo e prefeitura na mesma sintonia

O Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador também adotarão esquema especial de trabalho na segunda, por causa do jogo da seleção brasileira.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou um decreto de ponto facultativo para os servidores estaduais. Com a medida, o expediente será até às 11h.

Já o prefeito Bruno Reis (União Brasil), também decretou expediente reduzido até às 12h. A medida só não será válida para os serviços considerados essenciais, a exemplo da Saúde, Conselhos Tutelares, Mobilidade, Transporte, Ordem Pública, Desenvolvimento Urbano e Segurança.