⁠Empresários de supermercados sonegam mais de R$ 65 milhões

Nove mandados de busca e apreensão contra um grupo empresarial do ramo de supermercado acusado de sonegar cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS), foram cumpridos na manhã desta terça-feira, 27, durante a operação "Galardão", deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e forças policiais, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no Sul da Bahia.

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A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Também foi cumprida uma ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados da Operação.

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De acordo com as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.

O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa.

"Os investigados abriam empresas por meio das quais cometiam fraudes tributárias. Depois encerravam as atividades e, logo em seguida, criavam novas empresas, substituindo as anteriores, mas mantendo as mesmas práticas. Continuavam atuando no ramo de supermercados, no mesmo endereço, com o mesmo nome fantasia, usando nomes de familiares ou de laranjas que não eram os verdadeiros proprietários.", explicou o promotor de Justiça, Alex Neves, durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 27.

Supermercados continuam funcionando

Apesar das investigações, nenhuma das lojas teve o fechamento determinado até o momento. Segundo a inspetora da Sefaz, Sheila Meirelles, as cinco unidades seguem em funcionamento. "Apenas uma delas está em situação irregular. As demais possuem alvará de funcionamento e devem procurar a Sefaz para regularizar os débitos", explicou.

De acordo com o promotor de Justiça de Itabuna, Inocêncio de Carvalho, além de sonegação fiscal, há indícios de ocultação de bens, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. “Certamente haverão desdobramentos desse trabalho após a análise dos materiais apreendidos”, afirmou.

A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MP-BA, e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).