Empresas baianas são investigadas por aumento abusivo no preço de combustíveis

Doze empresas de combustíveis, incluindo duas baianas, acusadas de abuso de preços, se tornaram alvos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, que instaurou 70 processos.

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21.

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De acordo com o órgão, foram identificados “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa” em sete estados, o que motivou a abertura das ações.

Além disso, há registros de denúncias semelhantes em outras 15 unidades da Federação.

As empresas investigadas são:

• Vibra Energia S.A.;
• Ale Combustíveis S/A;
• Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda.;
• Petrobahia S/A;
• Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A.;
• Ipiranga Produtos de Petróleo;
• Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda.;
• Distribuidora de Combustíveis Masut Ltda.;
• Centro de Serviços Frango Assado – Norte Ltda.;
• Farol Comercial Ltda.;
• Posto Priscila;
• Posto Frango Assado Carvalho Pinto.

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Entre as empresas investigadas estão a Vibra Energia, a Ipiranga Produtos de Petróleo e a Ale Combustíveis.

As três distribuidoras, juntas, respondem por aproximadamente 40,7% das vendas de gasolina C e 42,9% das vendas de diesel B no Brasil, segundo dados de 2024 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Empresas baianas

Da lista, duas são baianas: Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda. e a Petrobahia S.A.. As duas ficam em Salvador. Outras, como Vibra, Royal FIC e Masut, têm presença empresarial na Bahia.

O portal A TARDE entrou em contato com as empresas baianas para pedir esclarecimentos e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

Multas

Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), as empresas podem ser multadas em até R$ 14 milhões. O governo deu um prazo de 20 dias para as distribuidoras se explicarem.

Na semana passada, a ANP disse à Senacon ter recebido 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos de preço.

As informações foram compartilhadas para subsidiar fiscalização e a análise do comportamento dos preços no mercado.