Entidades civis vão ter assento em Fórum contra racismo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) sediou, nesta sexta-feira, 6, a segunda reunião do Fórum Interinstitucional para Promoção dos Direitos Humanos da População Negra.

Realizado na sede do Centro Administrativo da Bahia (CAB), o encontro teve como foco a estruturação da governança do grupo e a definição de eixos prioritários para o enfrentamento das desigualdades históricas no estado.

A abertura foi conduzida pela presidente do Fórum, a promotora de Justiça Lívia Vaz, e pelo coordenador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Salvador, Leonel Leal Neto.

A iniciativa integra os esforços para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18), que trata especificamente da Igualdade Étnico-Racial.

Articulação e governança

De acordo com Lívia Vaz, o objetivo central é criar um canal permanente entre instituições para ampliar a eficácia das políticas públicas.

"A proposta é construir um espaço de diálogo que permita compartilhar informações, identificar desafios e formular soluções conjuntas", afirmou a promotora.

Leonel Leal Neto reforçou que a união entre o sistema de Justiça, universidades e organismos internacionais é fundamental para que as políticas voltadas à população negra tenham impacto real e escalonável.

Participação popular

Um dos pontos altos da reunião foi a deliberação pela inclusão de quatro entidades da sociedade civil no plenário do Fórum. A escolha será feita via edital público, a ser divulgado em breve. Vão poder se candidatar:

• Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e coletivos;

• Movimentos sociais e redes comunitárias;

• Grupos tradicionais e de base territorial.

Os critérios de seleção vão levar em conta o tempo de atuação na temática racial, a inserção territorial e a produção de conhecimento sobre o tema.

O Fórum estabeleceu dois Grupos de Trabalho (GTs) que vão focar nos eixos de Desenvolvimento Econômico e Educação Antirracista. As reuniões ordinárias ocorrerão em ciclos trimestrais, alternando entre encontros presenciais e virtuais.

Também participaram da mesa o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), e a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori.