BAHIA
Justiça Federal absolve ex-secretária de Candeias em ação sobre respiradores
Soraia Matos Cabral era investigada por supostas irregularidades em contratos emergenciais


A Justiça Federal na Bahia absolveu Soraia Matos Cabral, ex-primeira-dama, ex-secretária de Saúde e atual secretária de Desenvolvimento Social de Candeias, em ação penal que investigou contratos emergenciais para a compra de respiradores e máscaras durante a pandemia de Covid-19. O processo estimava um suposto sobrepreço total de R$ 801.440,00.
A sentença foi assinada em 11 de novembro pelo juiz Ailton Schramm de Rocha, da 17ª Vara Federal Criminal. A decisão concluiu que não havia provas suficientes de que Soraia tenha participado de fraude, desvio de recursos públicos ou de um acordo para favorecer a empresa contratada.
A ação acusava Soraia e outros três réus de irregularidades em duas dispensas de licitação, incluindo direcionamento de contratos e desvio de dinheiro público. No entanto, segundo a sentença, as provas reunidas durante o processo não demonstraram, com segurança suficiente para uma condenação, que a então secretária tenha agido para causar prejuízo aos cofres públicos.
Ao analisar a atuação de Soraia, o magistrado registrou que a investigação não identificou movimentações financeiras relevantes em suas contas no período examinado, nem pagamentos, vantagens ou comunicações entre ela e a empresa contratada ou seus representantes.
Testemunhas ouvidas no processo também afirmaram que não receberam orientações de Soraia para direcionar a compra dos equipamentos. À época, a secretária estava em quarentena e trabalhando em home office porque um familiar havia sido diagnosticado com Covid-19.
Justiça considerou contexto da pandemia
A sentença reconheceu inconsistências cronológicas nas datas e pequenas falhas na formalização dos procedimentos. Entretanto, o juiz avaliou que essas questões, isoladamente, não comprovaram a existência de intenção criminosa.
Sobre a aquisição dos respiradores, a decisão também considerou o contexto de urgência sanitária provocado pela pandemia, a necessidade de proteger a população e o prazo de entrega oferecido pela empresa contratada, inferior ao apresentado pelas concorrentes.
De acordo com as informações apresentadas no processo, a empresa vencedora realizou a entrega dos respiradores em 15 dias, enquanto outras empresas estimavam prazos entre 45 e 60 dias.
Leia Também:
Outros réus também foram absolvidos
Soraia foi absolvida de todas as acusações relacionadas às duas dispensas de licitação e da imputação de peculato. Os demais réus também foram absolvidos.
Entre eles está Marcelo de Jesus Cerqueira, que era superintendente de Gestão e ex-secretário de Saúde. Outros dois réus também foram beneficiados pela decisão judicial.


