Licitação de R$ 3 milhões na Bahia avança sob denúncia de jogo moldado

Sob o pretexto de "urgência estratégica", a Prefeitura de Angical, oeste da Bahia, gestão da prefeita Monica Maria Rodrigues Dias, conhecida como Kinha (Avante), segue avançando com um pregão eletrônico de R$ 2,97 milhões para a locação de maquinário pesado.

Mesmo diante de indícios de restrição à competitividade apontados pela empresa 'R7 Autocenter Eireli', o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) optou por indeferir a medida cautelar que buscava a suspensão imediata do certame.

Enquanto o governo municipal se ancora no discurso conveniente da manutenção de estradas vicinais para justificar o montante milionário, a denúncia sugere que as regras do jogo podem ter sido moldadas para limitar a participação de concorrentes, o que fere diretamente o princípio da isonomia e da busca pela melhor oferta para o erário.

Pontos de atenção

O valor de quase R$ 3 milhões vai ser empenhado enquanto o TCM ainda analisa o mérito das irregularidades. Se o corpo técnico confirmar as falhas posteriormente, o dano aos cofres públicos já vai poder ser irreversível.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura utiliza a importância da infraestrutura rural como "escudo" para evitar a análise rigorosa sobre as cláusulas possivelmente restritivas do edital.

Embora a denúncia continue tramitando, a negativa da cautelar cria um cenário de "fato consumado", onde a análise detalhada do Tribunal pode chegar apenas quando o contrato já estiver em execução.

O desfecho agora depende do corpo técnico do TCM-BA, que vai ter o desafio de desvendar se este pregão é, de fato, um serviço essencial ou apenas mais um processo licitatório blindado por burocracias que afastam a ampla concorrência.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Angical e ainda aguarda resposta aos questionamentos.