Mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas

As mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência em relação a casos de violência doméstica na Bahia, segundo um estudo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), divulgado nesta sexta-feira, 6. A pesquisa leva em conta 380 processos de pedidos em diversas cidades.

Os dados são referentes a pedidos feitos entre 2021 e 2023 e o trabalho seguiu as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ou seja, nenhuma informação pessoal sobre as vítimas foi divulgada.

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O levantamento apontou que o perfil da vítima de violência doméstica na Bahia é:

- negra (engloba preta e parda);
- entre 30 a 39 anos;
- tem filhos em comum com o agressor;
- trabalha de forma autônoma/ informal;
- solteira;
- tem ensino médio completo.

Já o perfil do agressor é de:

- negro;
- entre 40 e 49 anos;
- autônomo;
- solteiro;
- temensino médio completo.

Mais de 50% das vítimas são ex-companheiras dos agressores e, na maioria dos casos, o motivo da agressão é a separação. Nos casos pesquisados, a violência psicológica apareceu com mais frequência (42,82%), seguida da moral (24,25%) e da física (22,45%).

O estudo ainda observou que a maioria das agressões acontecem durante a noite e dentro de casa (x%). Outros 14,46% acontecem no meio virtual, como mensagens e redes sociais. O TJ aborda que este é um ponto de atenção, pois são ambientes ainda pouco abordados na legislação.

Em relação as denúncias, a maioria das mulheres recorrem a delegacias gerais para registrar a queixa (63,85%), enquanto as Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher são responsáveis por 32,45% dos encaminhamentos.