medida

07/03/2025
às
15:22
Mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas
Estudo do TJ-BA aponta perfil de vítimas em casos de violência doméstica

10/02/2025
às
09:23
Jerônimo sobre Lei do Celular: "Não pode ser tema contra a educação"
A ferramenta está sendo constantemente elogiada por líderes educacionais e políticos devido a sua atuação no reforço da aprendizagem

17/10/2024
às
15:16
'Novo FGTS' pode dar fim a pagamento da multa de 40% por demissão
Intenção do governo é acabar com 'duplo benefício'

15/10/2024
às
18:06
Homem é preso após descumprir medida protetiva e ameaçar ex-mulher
A identidade do suspeito não foi divulgada, mas ele estava usando uma tornozeleira eletrônica

03/09/2024
às
09:58
Festa sem celular? Entenda nova medida adotada por evento na Bahia
Medida é comum em alguns espaços de eventos na Europa

08/08/2024
às
10:27
Conta de luz deve cair até 10% em setembro, diz ministro de Lula
O total corresponde ao valor de R$ 11,8 bilhões que seriam quitados dos empréstimos feitos durante a crise hídrica em 2021

07/05/2024
às
10:14
Prazo de entrega da declaração do imposto de renda é prorrogado no RS
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

21/07/2023
às
13:48
Governo quer até 40 anos de prisão por atentado a presidente e STF
O projeto aumenta a pena de 20 para 40 anos de prisão a quem cometer este crime