Polícia Militar e Bombeiros da Bahia terão 914 novas vagas

O governo da Bahia quer abrir 914 vagas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. O pedido consta em mensagem enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O texto altera três legislações estaduais que tratam da estrutura das duas corporações e tem como objetivo "instituir a promoção por condições especiais no âmbito da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, como instrumento destinado a contribuir para o equilíbrio da renovação dos respectivos quadros de carreira, mediante a promoção de militares estaduais que preencham os requisitos legais para a transferência à reserva remunerada".

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O investimento do Estado, com essa medida, até 2028, ultrapassa os R$ 139 milhões — em 2026, o valor estimado é de R$ 5.203.042,51. Já para 2027 e 2028, o montante, para cada ano, é de R$ 67.639.552,76.

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As vagas

Ainda no texto enviado à presidente da Alba, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), o governador pede que a mudança seja votada pelos parlamentares em regime de urgência. No entanto, para que ocorra a abertura das vagas, é preciso que o próprio militar requeira a medida, por se tratar de um processo voluntário.

Na Polícia Militar, a expectativa é de abertura de 810 vagas, distribuídas entre oficiais (348) e praças (462).

Oficiais

As vagas para oficiais contemplam tanto o quadro de comando (QOPM) quanto os quadros de saúde e auxiliares (QOAPM):

• Coronel: 28 vagas (sendo 26 para QOPM, 1 para médicos e 1 para dentistas).
• Tenente-Coronel: 30 vagas (26 para QOPM, 1 para médico, 1 para dentista e 2 para oficiais auxiliares).
• Major: 36 vagas (22 para QOPM, 1 para médico, 1 para dentista e 12 para oficiais auxiliares).
• Capitão: 54 vagas (15 para QOPM, 1 para médico, 1 para dentista e 37 para oficiais auxiliares).
• 1º Tenente: 200 vagas (todas destinadas ao Quadro de Oficiais Auxiliares - QOAPM).

Praças

Para as praças, a criação de vagas foca nas graduações de maior antiguidade:

• Subtenente: 134 vagas.
• 1º Sargento: 100 vagas.
• Cabo: 228 vagas.

Para o Corpo de Bombeiros, o projeto prevê a criação de 104 vagas no total, distribuídas da seguinte forma:

Oficiais:

• Coronel (QOBM): 6 vagas.
• Tenente-Coronel: 8 vagas (sendo 5 para o quadro de comando, 1 para médico, 1 para dentista e 1 para oficiais auxiliares).
• Major: 6 vagas (sendo 2 para o quadro de comando, 1 para médico, 1 para dentista e 2 para oficiais auxiliares).
• Capitão: 8 vagas (sendo 2 para o quadro de comando, 1 para médico, 1 para dentista e 4 para oficiais auxiliares).
• 1º Tenente: 25 vagas (todas para o Quadro de Oficiais Auxiliares - QOABM).

Praças:

• Subtenente: 14 vagas.
• 1º Sargento: 9 vagas.
• Cabo: 28 vagas.

Segundo o governo, as promoções ocorrerão anualmente, respeitando a disponibilidade orçamentária e os critérios de antiguidade e tempo de serviço para o desempate entre os requerentes.