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IRREGULARIDADES
Suspeita de direcionamento em licitação deixa Valente na mira do TCM
Edital para compra de parques infantis teria exigências técnicas para favorecer marca
A aquisição de brinquedos para parques infantis pela Prefeitura de Valente, nordeste da Bahia, gestão do prefeito Ubaldino Amaral (Avante), tornou-se objeto de contestação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A representação, que mira o pregão eletrônico nº 09-027/2025, aponta possíveis irregularidades que podem ter comprometido a competitividade do certame e gerado custos excessivos aos cofres públicos.
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Queixa principal
De acordo com o documento apresentado à Corte de Contas, o edital da gestão municipal, teria incluído especificações técnicas incomuns.
A suspeita é de que tais exigências serviriam para direcionar a compra a uma marca específica, dificultando a participação de outros fornecedores e elevando os preços propostos.
Rito processual
O TCM avaliou que os elementos trazidos pela denúncia demandam uma fiscalização detalhada. A análise levará em conta entendimentos já consolidados em outros tribunais sobre o uso de critérios técnicos restritivos para limitar a concorrência em licitações de lazer e infraestrutura urbana.
Apesar da gravidade das alegações, o pedido de suspensão imediata da licitação, que é a medida cautelar, foi temporariamente adiada pelo órgão.
Seguindo o rito do contraditório, o TCM optou por aguardar a manifestação prévia do gestor municipal. Somente após as explicações da Prefeitura é que a Corte vai decidir se interrompe ou não o processo de compra.
A reportagem procurou a Prefeitura de Valente, e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
