Tribunal de Justiça da Bahia titulariza 97 juízes substitutos

Aprovados pelos critérios de merecimento e antiguidade, 97 juízes empossados como substitutos em 2020 foram titularizados em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta quarta-feira, 12.

Em nota, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) parabenizou os agora titularizados e apontou que as titularizações impactarão positivamente para melhoria do serviço prestado pela magistratura para a sociedade baiana.

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Para a AMAB, a titularização dos juízes substitutos é importante por garantir a estabilidade e independência dos magistrados, bem como a efetividade da prestação jurisdicional. Os titularizados foram submetidos a um rígido concurso público, iniciado em 2019, em um certame composto por cinco fases.

Na prática, ainda segundo a AMAB, a titularização dá mais segurança e autonomia para os magistrados em suas decisões, já que tira o risco de estes serem removido facilmente do cargo. Além disso, a titularização permite que o juiz tenha mais tempo para se dedicar ao seu trabalho, pois não precisam se preocupar com a possibilidade de transferência para outra comarca a qualquer momento.