OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
DISPUTA JUDICIAL
Belo pode ter R$ 283 mil penhorados por dívida com advogado
Justiça autoriza medida para garantir o pagamento dos honorários advocatícios
O dinheiro que Belo espera receber em uma ação judicial pode nem chegar inteiro às mãos do cantor. Isso porque a Justiça determinou a penhora dos créditos para pagar uma dívida de honorários advocatícios.
O valor cobrado pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passo é de aproximadamente R$ 283,5 mil. Para garantir o pagamento, o profissional pediu que parte do dinheiro que Belo tem a receber em outro processo seja reservada para quitar a dívida. As informações são da colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.
Entre no canal do WhatsApp.No último dia 14, Marcelo apresentou à Justiça um novo cálculo do débito, que inicialmente era de cerca de R$ 224 mil. A cobrança se refere a honorários advocatícios.
Leia Também:
A quantia que pode ser usada para o pagamento está relacionada a receitas e royalties da obra musical de Belo, discutidos em uma ação que tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.
Entenda por que parte do dinheiro de Belo pode ser bloqueada
O mecanismo solicitado pelo advogado é conhecido como “penhora no rosto dos autos”. Na prática, ele permite reservar valores que uma pessoa tem a receber em um processo judicial para garantir o pagamento de uma dívida cobrada em outra ação.
Com isso, caso Belo tenha direito a receber os valores discutidos no processo, parte do dinheiro poderá ser direcionada ao pagamento dos honorários advocatícios.
Justiça reconhece aumento da dívida e autoriza penhora de créditos
O advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passo também defendeu que os honorários cobrados de Belo tenham prioridade sobre outras dívidas do cantor. O argumento é que esse tipo de remuneração tem natureza alimentar, por ser considerada essencial ao sustento do profissional e de sua família.
No dia 16 deste mês, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã aceitou o novo cálculo apresentado pelo advogado e reconheceu o aumento do valor cobrado. A juíza também autorizou a penhora no rosto dos autos e determinou a indisponibilidade de recursos suficientes para cobrir o débito.
A decisão, porém, não garante que o pagamento será realizado. Caberá à 34ª Vara Cível avaliar os pedidos de penhora no outro processo e definir quais credores terão prioridade no recebimento dos valores.
Embora a natureza alimentar dos honorários possa favorecer o advogado, a quitação dependerá da existência de créditos suficientes em nome de Belo e da decisão judicial sobre a destinação do dinheiro.
Entenda a disputa judicial entre Belo e advogado
Belo foi alvo de uma ação judicial em 6 de fevereiro, movida pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. O profissional afirma que foi contratado pelo cantor em 2019 para defendê-lo no processo envolvendo o ex-jogador de futebol Denilson, que teve origem na aquisição do grupo de pagode Soweto.
De acordo com o advogado, seu trabalho foi fundamental para viabilizar o acordo que colocou fim ao conflito entre o artista e o ex-atleta. Na ocasião, o débito de Belo, que inicialmente era de cerca de R$ 8 milhões, foi negociado e caiu para R$ 2,7 milhões.
Marcelo sustenta que os honorários foram definidos com base na redução da dívida, obtida a partir de sua atuação em três frentes distintas. No entanto, afirma que não recebeu os valores acordados, apesar dos serviços prestados.
Diante disso, o advogado recorreu à Justiça para cobrar o pagamento. O valor da ação, inicialmente estimado em aproximadamente R$ 224 mil, foi atualizado para cerca de R$ 283,5 mil.
