BRASIL
CNH: exame toxicológico passa ser obrigatório para duas categorias
Exame deve ser feito em clínicas credenciadas pelo Detran
Por Redação
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, a obrigatoriedade do exame toxicológico para as pessoas que busquem obter a carteira de habilitação para motos (A) ou carros (B).
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, apresenta várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, e segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Quais as mudanças com a CNH?
O novo texto apresenta a obrigatoriedade para que o exame toxicológico apresente resultado negativo para se obter a permissão para dirigir, documento que precede a CNH, recebida quando se habilita pela primeira vez, nas categorias A e B, moto e carro respectivamente.
Onde os exames são feitos?
Os exames devem ser feitos em clínicas médicas que já realizam testes para outras categorias. Caso a própria credenciada ao Detran queira oferecer o toxicológico, ele deverá ser feito "em ambiente físico próprio e segregado".
Antes da atualização, a obrigatoriedade do teste era para motoristas de ônibus, caminhões e outros veículos que exijam CNH de categoria, C, D ou E.
Quais drogas são identificadas?
O exame toxicológico identifica algumas substâncias como:
- Maconha (THC e outros canabinóides);
- Anfetaminas e derivados;
- Cocaína e metabólitos;
- Opiáceos
A lei os define como "substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção".
Os testes devem ser feitos em clínicas credenciadas e com normas definidas. A janela de detecção mínima é de 90 dias.
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