CNH: exame toxicológico passa ser obrigatório para duas categorias

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, a obrigatoriedade do exame toxicológico para as pessoas que busquem obter a carteira de habilitação para motos (A) ou carros (B).

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, apresenta várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, e segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Tudo sobre Brasil em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Leia Também:

BRASIL

Franqueados da Cacau Show apontam que rede funciona com “seita”

SAÚDE

Anvisa proíbe distribuição de lote falsificado de botox no Brasil

TRISTE

Homem ateia fogo em si mesmo em estação de metrô de SP

Quais as mudanças com a CNH?

O novo texto apresenta a obrigatoriedade para que o exame toxicológico apresente resultado negativo para se obter a permissão para dirigir, documento que precede a CNH, recebida quando se habilita pela primeira vez, nas categorias A e B, moto e carro respectivamente.

Onde os exames são feitos?

Os exames devem ser feitos em clínicas médicas que já realizam testes para outras categorias. Caso a própria credenciada ao Detran queira oferecer o toxicológico, ele deverá ser feito "em ambiente físico próprio e segregado".

Antes da atualização, a obrigatoriedade do teste era para motoristas de ônibus, caminhões e outros veículos que exijam CNH de categoria, C, D ou E.

Quais drogas são identificadas?

O exame toxicológico identifica algumas substâncias como:

• Maconha (THC e outros canabinóides);
• Anfetaminas e derivados;
• Cocaína e metabólitos;
• Opiáceos

A lei os define como "substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção".

Os testes devem ser feitos em clínicas credenciadas e com normas definidas. A janela de detecção mínima é de 90 dias.