Davi e Raquel Brito são alvos do MP por divulgar bets ilegais

Os irmãos Davi e Raquel Brito se tornaram alvo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que abriu investigação para apurar se influenciadores estão divulgando cassinos e casas de apostas ilegais em suas contas no Instagram após a proibição de bets no mês passado.

Além do campeão da 24ª edição do Big Brother Brasil, da Globo, e da ex-participante do reality A Fazenda, Bia Miranda, que também passou pelo reality da Record, também é acusada de burlar a atual legislação.

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Segundo a coluna F5, da Folha de S. Paulo, foram feitas denúncias feitas à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) após a publicação de um vídeo do jornalista e influenciador Gabriel Perline, que mostrou como pessoas que divulgavam bets estariam burlando a lei.

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Influenciadores enganavam seus seguidores

O que os influenciadores faziam, na prática, era: publicavam um link no qual diziam que o jogo não era uma bet, mas, sim, uma plataforma de adivinhação. Porém, ao clicar, o seguidor se deparava com joguinhos em que, para se divertir, era necessário apostar dinheiro.

A suspeita do MP-Rj é que, para burlar denúncias da plataforma, os irmãos Brito e Miranda divulgavam o link em seus stories durante uma situação corriqueira, como conversas com amigos ou vídeos teoricamente engraçados. Em uma das postagens, Davi Brito chamou a bet ilegal de “resenha boa”.

Além disso, em outra publicação, Bia Miranda divulgou uma página irregular com alarde. “Vim mostrar a novidade do momento de novo! Não é bet, não é aposta. Você tem que completar a palavra para ganhar”, escreveu ela.

Ainda segundo a coluna, o MP recebeu denúncias de outros influenciadores de menor alcance que, até setembro, divulgavam bets legalizadas. A apuração busca saber se parte desses profissionais decidiram migrar para plataformas ilegais para manter seus altos ganhos.

Desde a proibição de bets e cassinos online, o Ministério da Fazenda já derrubou mais de 11 mil sites ilegais. Um dos divulgados por Raquel Brito, inclusive, não está mais no ar.

Sites e aplicativos de bets ficaram indisponíveis

Os sites e aplicativos das casas de apostas on-line, as chamadas bets, começaram a ser bloqueados no Brasil na última terça-feira, 6. A medida foi determinada por uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu a atuação das plataformas no país.

Os apostadores tiveram até esta segunda-feira, 5, para retirar voluntariamente os valores mantidos nas plataformas. A partir de agora, o processo de devolução seguirá um cronograma definido pelo governo.

Veja como foi a devolução

Entre os dias 7 e 8 de outubro, as casas de apostas tiveram que informar às instituições financeiras os valores que ainda estiverem vinculados a cada usuário. As informações deverão ser identificadas pelo CPF e indicar as contas de origem dos depósitos.

Depois disso, os bancos foram responsáveis pela devolução dos recursos. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, para a mesma conta utilizada pelo apostador para transferir o dinheiro à plataforma, desde que ela esteja ativa.

Confira o cronograma:

• 5 de outubro: terminou o prazo para o saque voluntário diretamente nas bets;
• 6 de outubro: sites e aplicativos das casas de apostas começam a sair do ar;
• 7 e 8 de outubro: empresas informam aos bancos os valores remanescentes vinculados aos usuários;
• 9 a 14 de outubro: instituições financeiras realizam a devolução dos valores;
• Após 14 de outubro: recursos que não puderem ser devolvidos serão transferidos para uma conta específica na Caixa Econômica Federal.

Sites serão redirecionados

Além do bloqueio das plataformas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que o tráfego das casas de apostas seja redirecionado, a partir desta terça, para o site do governo brasilsembets.gov.br.

Domínios, subdomínios, endereços de IP e APIs vinculados às empresas também deverão ficar indisponíveis. A determinação prevê sanções para empresas que tentarem descumprir a medida ou criar formas de contornar o bloqueio.

Setor contesta decisão

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criticou a medida e afirmou que o governo não poderia exigir das empresas uma obrigação que, segundo a entidade, não está prevista na MP.

A associação também questiona a decisão de interromper as atividades após o governo ter regulamentado o setor e cobrado outorgas para a operação das empresas.

A proibição também já é alvo de pedidos apresentados por representantes do setor no Supremo Tribunal Federal (STF), que alegam insegurança jurídica com a interrupção das atividades.