Discord tem até esta segunda para suspender lives no Brasil

O prazo de três dias úteis dado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil, termina netsa segunda-feira, 17. A plataforma, porém, pediu a revogação da medida e, caso ela seja mantida, solicitou pelo menos mais 15 dias úteis para cumprir a determinação.

O pedido foi apresentado na sexta-feira, 14, e deve ser analisado pela área técnica da ANPD nesta segunda. A decisão de suspender as lives foi tomada após a Agência abrir um processo para investigar possíveis falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes.

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Discord contesta versão sobre morte de adolescente

Nos documentos enviados à ANPD, o Discord também contestou informações relacionadas à morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão. Segundo a plataforma, o servidor envolvido foi removido às 04h15 do dia 22 de julho, enquanto a morte teria ocorrido às 05h03.

A empresa afirma ainda que a primeira comunicação externa sobre a transmissão foi recebida às 03h50 e que o caso foi encaminhado internamente às 04h10. Dois minutos após a remoção do servidor, a plataforma informou a medida à NOAD (Núcleo de Observação e Análise Digital).

O Discord também nega que mais de 200 pessoas tenham acompanhado a transmissão. Segundo a empresa, o servidor era privado e só podia ser acessado por convite.

Plataforma afirma que protegeu contas de menores

Outro ponto questionado pelo Discord é a proteção de menores. A empresa afirma que usuários cuja idade não tenha sido confirmada são tratados, por padrão, como menores e recebem as restrições destinadas a adolescentes.

A plataforma também sustenta que as contas envolvidas na transmissão estavam submetidas a essas proteções, mesmo tendo sido criadas pouco antes da live.

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Entenda a suspensão das lives

A ANPD determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo e recursos equivalentes de compartilhamento de vídeos no Brasil. A medida é cautelar e permanecerá em vigor até que a plataforma comprove a adoção de mecanismos considerados eficazes para proteger crianças e adolescentes.

A Agência apontou riscos relacionados à exposição de menores a conteúdos envolvendo violência, automutilação e suicídio. Também determinou que a empresa adote mecanismos para impedir que a suspensão seja burlada.

Em caso de descumprimento, a ANPD pode aplicar sanções, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.