BRASIL
Escala 5x2 vai diminuir valor do vale-refeição e transporte; veja o que muda
Entenda quando a redução dos benefícios pode ocorrer no mês todo


A adoção da escala de trabalho 5x2, com dois dias de descanso por semana, pode representar uma mudança também no valor dos benefícios recebidos pelos trabalhadores. A depender das regras de concessão, a redução dos dias trabalhados pode diminuir os pagamentos de vale-refeição e alimentação (VR/VA) e a quantidade de créditos do vale-transporte (VT).
A possibilidade, no entanto, não significa que as empresas estejam autorizadas a reduzir todos os benefícios automaticamente. O que determina a mudança é a forma como cada pagamento foi estabelecido no contrato de trabalho, no regulamento interno da empresa ou em convenção coletiva.
Na prática, trabalhadores que recebem benefícios calculados por dia efetivamente trabalhado podem perceber uma diferença no valor mensal após a adoção da jornada 5x2.
Vale-refeição pode diminuir?
A redução do vale-refeição ou alimentação depende do modelo de pagamento adotado pela empresa. Quando o benefício é calculado com base na quantidade de dias trabalhados, o valor pode acompanhar a diminuição da jornada.
Um exemplo ajuda a entender o impacto. Em um mês com cinco semanas, um funcionário submetido à escala 6x1 trabalha 25 dias, considerando uma folga semanal. Se recebe R$ 15 de vale-alimentação por dia, o total mensal chega a R$ 375.
Com a mudança para a escala 5x2, o trabalhador passa a ter dois dias de descanso por semana. Nesse cenário, são 20 dias de trabalho no mês. Mantido o pagamento de R$ 15 por dia, o benefício passa a ser de R$ 300, uma diferença de R$ 75.
Segundo o advogado trabalhista Diego Granzotto, a possibilidade de redução depende justamente da modalidade estabelecida para o pagamento.
“Depende de como cada benefício foi estipulado. Se o benefício é calculado por dia efetivamente trabalhado, ele pode cair na proporção dos dias. Se é um valor fixo mensal previsto no contrato, no regulamento da empresa ou na convenção coletiva, não pode ser reduzido”, explicou.
O profissional exemplifica que um benefício estabelecido em R$ 15 por dia pode acompanhar a quantidade de jornadas realizadas. Já um valor fixo mensal de R$ 300, previsto nas regras que regulamentam o pagamento, não pode ser reduzido em razão da mudança na escala.
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Vale-transporte também pode diminuir?
No caso do vale-transporte, a relação com os dias trabalhados é mais direta. Como o benefício é destinado ao deslocamento entre a residência e o local de trabalho, a redução da quantidade de jornadas também diminui a necessidade de créditos para o transporte.
“O vale-transporte é o caso mais simples de diminuir, pois ele é exclusivamente para o transporte para o trabalho, menos dias de trabalho, menos dias de VT”, afirmou Granzotto.
Pela regra geral, a participação do trabalhador no custeio do vale-transporte pode chegar a 6% do salário-base, independentemente da quantidade de dias trabalhados.


