Falta de verba: PF avisa que pode suspender emissão de passaporte

A Polícia Federal voltou a acender o sinal de alerta sobre a falta de recursos para emissão de passaportes e informou ao governo que o orçamento disponível pode acabar nas próximas semanas.

O aviso foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, com o alerta de que a continuidade do serviço depende de um novo repasse de verbas.

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que trabalha em articulação com a área econômica do governo para garantir a manutenção do atendimento.

A pasta ressaltou que a emissão de passaportes é considerada um serviço essencial e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar interrupções.

O problema orçamentário não é novo. Em abril deste ano, a PF já havia relatado risco semelhante após o contingenciamento de cerca de R$ 133 milhões do seu orçamento. Naquele momento, o impasse foi resolvido e o serviço seguiu sem paralisação.

Em 2022, contudo, a falta de recursos provocou a suspensão das emissões em todo o país, o que só foi revertido após a liberação de crédito adicional para o controle migratório e a confecção dos documentos.