Feriado garante folga na primeira semana de outubro na Bahia

Cerca de 18 estados brasileiros terão feriado municipal ou ponto facultativo por causa de comemorações religiosas ou aniversários nesta quinta-feira, 1º. Ao menos 5 municípios da Bahia poderão começar o mês de outubro com uma folga extra.

Entre as principais comemorações que acontecem na data estão a celebração de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira de diferentes municípios brasileiros, e aniversários de emancipação política e fundação de cidades.

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O feriado, no entanto, não atende a todos os moradores desses estados. A validade da data depende da legislação de cada cidade e, por isso, alguns municípios podem ter calendários opostos.

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Quem poderá ter folga no dia 1º de outubro?

Nos municípios onde o feriado é previsto por lei, os departamentos municipais suspendem ou modificam o atendimento. Já no caso de trabalhadores do setor privado, a situação pode variar.

Supermercados, farmácias, restaurantes e outros estabelecimentos privados podem funcionar conforme as regras previstas em convenções coletivas, acordos sindicais ou normas específicas de cada atividade.

Ou seja, o feriado municipal não representa folga para todos os trabalhadores. Alguns podem trabalhar normalmente e receber compensações previstas na legislação.

Veja quais municípios brasileiros terão a folga

• Bahia: Central, Cristópolis, Floresta Azul, Monte Santo e Potiraguá.
• Ceará: Chorozinho.
• Goiás: Campos Belos, Itapaci, Ouro Verde de Goiás, Santa Terezinha de Goiás e Taquaral de Goiás.
• Maranhão: Bacabal e Vitorino Freire.
• Minas Gerais: Campos Altos, Itaú de Minas, Jordânia e São Pedro da União.
• Mato Grosso do Sul: Vicentina.
• Pará: Bragança e São Geraldo do Araguaia.
• Paraíba: Brejo do Cruz.
• Pernambuco: Cumaru, Dormentes, Lagoa do Carro e Santa Terezinha.
• Piauí: Elesbão Veloso.
• Paraná: Ampére, Bandeirantes, Campina da Lagoa, Planaltina do Paraná, Sabáudia, Santa Terezinha de Itaipu e Sertanópolis.
• Rio de Janeiro: Seropédica.
• Rio Grande do Norte: Ipanguaçu e Tangará.
• Rio Grande do Sul: Ciríaco, Erval Seco, Itacurubi e Palmitinho.
• Santa Catarina: Guaraciaba, Presidente Castelo Branco, Santa Terezinha e Santa Terezinha do Progresso.
• Sergipe: Moita Bonita.
• São Paulo: Campos do Jordão, Cerqueira César, Embu-Guaçu, Glicério, Guarantã, Magda, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Orindiúva e Taboão da Serra.
• Tocantins: Arapoema, Formoso do Araguaia e Miracema do Tocantins.

1º de outubro é feriado nacional?

É importante destacar que a data não é considerada feriado em todo o Brasil. O dia festivo depende exclusivamente das regras adotadas pela gestão e legislação de cada município.

Os feriados municipais seguem as regras da Lei Federal nº 9.093/1995 que prevê os feriados civis e religiosos, além de permitir que os municípios instituem datas correspondentes às suas tradições locais.