OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
POLÍTICA
Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco é empossado como ministro do TCU
Pacheco chega ao tribunal com aprovação no Congresso e trajetória marcada pela presidência do Senado
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira, 30, como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A chegada de Pacheco ao tribunal ocorreu em uma cerimônia reservada durante a manhã, na sede do tribunal, em Brasília. O novo ministro, que tem perfil discreto, optou por não realizar uma cerimônia pública de boas-vindas.
O ato contou com a presença de autoridades dos três Poderes, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Entre no canal do WhatsApp.Pacheco não participou da primeira sessão plenária da Corte após assumir o cargo. Segundo o presidente do tribunal, ministro Vital do Rêgo, o ex-presidente do Senado apresentou uma justificativa para a ausência.
O ex-senador assume a cadeira deixada por Bruno Dantas, que renunciou ao cargo para atuar na iniciativa privada. Antes da posse, os ministros do TCU haviam atestado que ele atendia aos requisitos previstos na Constituição para ocupar a função.
Trajetória política
Natural de Porto Velho (RO) e criado em Minas Gerais, Pacheco é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e tem atuação na área de direito penal.
A carreira política começou em 2014, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais. Durante a passagem pela Câmara, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Quatro anos depois, chegou ao Senado.
Em fevereiro de 2021, Pacheco foi escolhido para presidir o Senado com amplo apoio partidário e posteriormente reconduzido ao posto para o mandato seguinte.
Leia Também:
Entre as propostas das quais participou da articulação estão a chamada PEC da Transição, além de projetos relacionados à regulamentação da inteligência artificial e à atualização do Código Civil.
Ao longo da carreira, passou por MDB e DEM, migrou para o PSD e, mais recentemente, ingressou no PSB.
Como foi a aprovação para o TCU
A indicação de Pacheco para o tribunal passou pelo Congresso no início de setembro. O Senado aprovou seu nome em 1º de setembro, poucos dias depois de Dantas anunciar a renúncia ao cargo.
A votação ocorreu diretamente no plenário, sem análise prévia da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No dia seguinte, a Câmara dos Deputados também aprovou a indicação, por 404 votos favoráveis e 61 contrários.
Com a aprovação nas duas Casas, o ato foi promulgado pelo Congresso Nacional. A indicação havia sido articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a abertura da vaga no TCU.
O que faz um ministro do TCU
Entre as atribuições do Tribunal de Contas da União estão a apreciação das contas apresentadas anualmente pelo presidente da República e a fiscalização da aplicação de recursos da União.
A Corte é formada por nove ministros titulares. Seis são indicados pelo Congresso Nacional, sendo três pela Câmara dos Deputados e três pelo Senado. Os outros três são indicados pelo presidente da República: um diretamente e dois entre ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU.
Para ocupar uma cadeira de ministro, a Constituição exige idade superior a 35 anos e inferior a 65 anos, além de idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.
O cargo é vitalício e tem aposentadoria compulsória aos 75 anos.
