Gigante da aviação é alvo de ação por assédio moral; entenda

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a companhia aérea Azul e pede R$ 3 milhões em indenização por danos morais coletivos. A medida foi motivada por denúncias de assédio moral organizacional no setor fiscal e tributário da empresa, localizado em Barueri, na Grande São Paulo.

A investigação teve início em 2024, após relatos de cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e acionamentos frequentes de funcionários fora do horário de expediente. Segundo o MPT, há registros de possíveis práticas abusivas desde 2021.

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A apuração reuniu comunicações corporativas e depoimentos de trabalhadores e ex-funcionários. De acordo com o órgão, foram identificadas situações de cobranças durante períodos de descanso, férias e afastamentos médicos, além de práticas de gestão que teriam contribuído para o adoecimento mental dos empregados.

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Quais são as denúncias contra a Azul?

Entre as condutas relatadas ao MPT estão exigências de trabalho durante a noite, madrugada e fins de semana, com expectativa de resposta imediata dos funcionários.

A investigação também aponta denúncias de metas consideradas inalcançáveis, humilhações diante de colegas, exclusão de reuniões como forma de punição e cobranças durante internações hospitalares e horários de aula.

Segundo o órgão, os relatos incluem registros feitos pela própria empresa entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, além de novas denúncias recebidas em 2023 e 2024.

A ação também menciona dados sobre afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais entre trabalhadores.

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O que o MPT pede na ação contra a Azul?

Além da indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, o MPT solicita que a companhia adote medidas permanentes para prevenir e combater práticas abusivas no ambiente profissional.

Entre as medidas requeridas estão o fortalecimento dos canais de denúncia, a criação de mecanismos de proteção contra retaliações, a realização de capacitações periódicas para gestores e o monitoramento dos riscos psicossociais aos quais os trabalhadores estão expostos.

A Azul informou que não comenta casos sob análise da Justiça.