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Governo aprova terras raras como minerais de alta prioridade de investimento no Brasil
Lista reúne 27 minerais em três níveis de prioridade e já define acesso a incentivos
O governo federal aprovou, nesta quinta-feira, 5, uma lista com 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e industrial do Brasil. As substâncias foram divididas em três níveis de prioridade e poderão ter acesso a novos mecanismos de financiamento e incentivos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), responsável por definir quais recursos minerais serão contemplados pela política sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em setembro de 2026.
Entre no canal do WhatsApp.A iniciativa busca estimular investimentos públicos e privados no setor, ampliar a produção nacional e incentivar o processamento de matérias-primas dentro do país, em vez de concentrar a atividade apenas na extração.
Quais são os 27 minerais aprovados pelo governo?
A relação foi organizada em três classes, conforme o grau de importância dos minerais para a soberania nacional e a industrialização brasileira. A classificação também indica o nível de prioridade no acesso aos instrumentos de incentivo previstos na política.
Confira a lista completa:
Classe I – Prioridade alta
- Terras raras;
- Grafita;
- Lítio;
- Níquel;
- Cobalto;
- Cobre;
- Manganês;
- Silício;
- Urânio.
Classe II – Prioridade média
- Tungstênio;
- Cromo;
- Vanádio;
- Tântalo;
- Titânio;
- Fosfato;
- Potássio;
- Enxofre.
Classe III – Prioridade baixa
- Nióbio;
- Estanho;
- Ferro;
- Zinco;
- Ouro;
- Magnésio;
- Molibdênio;
- Tório;
- Alumínio;
- Grupo da platina.
A lista poderá passar por atualizações em futuras reuniões do conselho, conforme as necessidades e prioridades identificadas pelo governo.
O que define a prioridade dos minerais?
Para estabelecer a classificação, o conselho considerou fatores relacionados à importância econômica e estratégica de cada substância para o país.
Entre os critérios analisados estão o risco geopolítico, a concentração da produção em determinadas regiões do mundo, o potencial de substituição dos minerais, a posição brasileira nas cadeias produtivas e o grau de dependência e vulnerabilidade nacional.
A elaboração da relação também levou em conta propostas dos ministérios que integram o CIMCE, listas adotadas por outros países e contribuições de entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Mineração, o Conselho Nacional da Indústria, o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes e a Associação de Minerais Críticos.
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Como os minerais poderão receber incentivos?
A inclusão na lista é um dos critérios para que projetos tenham acesso aos instrumentos de fomento da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Para receber apoio governamental, os empreendimentos precisam estar relacionados aos 27 minerais aprovados e inscritos no Cadastro Nacional de Projetos.
Entre os mecanismos previstos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos, facilitar o acesso ao crédito bancário e estimular investimentos nas primeiras etapas de pesquisa e mineração.
O fundo poderá receber aportes de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e investidores privados.
Outro instrumento é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), que terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano, entre 2030 e 2034. Os recursos serão destinados a estimular projetos de beneficiamento, transformação e mineração urbana.
A política também prevê incentivos fiscais e mecanismos de financiamento vinculados a contrapartidas das empresas. Entre as exigências estão investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), cumprimento de compromissos socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) continuará responsável pelas atividades de regulação, fiscalização e concessão de direitos de exploração mineral.
Por que os minerais são estratégicos para o Brasil?
A definição da lista ocorre em meio ao crescimento da demanda mundial por recursos minerais utilizados na fabricação de tecnologias e equipamentos industriais.
Substâncias como lítio, grafita, níquel e terras raras são importantes para a produção de baterias de veículos elétricos, celulares, painéis solares, processadores de computadores, turbinas e equipamentos de defesa.
Com a nova política, o governo pretende ampliar a participação brasileira nessas cadeias produtivas, incentivando não apenas a extração, mas também o beneficiamento, a transformação industrial e a inovação tecnológica.
A expectativa é que o avanço dessas atividades contribua para gerar empregos qualificados, ampliar a renda e criar novas oportunidades de investimento no país.
