Governo muda diretrizes do transporte de pets em aviões

O governo federal divulgou nesta quarta-feira, 30, novas diretrizes para o transporte aéreo de animais domésticos, por meio do Plano de Melhorias do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (Pata). Em evento oficial com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foram apresentadas as novas normas que visam garantir maior segurança e conforto aos pets durante viagens aéreas.

Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade de rastreamento em tempo real dos animais, especialmente para aqueles transportados nos compartimentos de carga das aeronaves. Com o novo sistema, será possível acompanhar a localização e as condições do animal durante todo o percurso do voo.

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Outro destaque é a introdução de um serviço de atendimento veterinário emergencial nos principais aeroportos do país, oferecendo suporte imediato caso os pets apresentem algum problema de saúde antes ou depois do embarque. Além disso, a portaria também prevê o treinamento contínuo das equipes de transporte, aprimorando a capacitação dos profissionais que lidam diretamente com os animais.

As novas regras, que devem ser oficializadas por meio de uma portaria nesta quinta-feira, 31, estabelecem ainda um prazo de 30 dias para que as companhias aéreas se adaptem às normas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela fiscalização do cumprimento das diretrizes, que também incluem o lançamento de um guia de boas práticas para informar e orientar os tutores.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o plano busca assegurar que as companhias assumam maior responsabilidade sobre o transporte de animais, investindo na qualificação dos profissionais e na adoção de práticas mais seguras. "Isso vai dialogar com, cada vez mais, a responsabilização da companhia aérea. E quando digo isso é no sentido das companhias aéreas poderem qualificar, cada vez mais, seus profissionais", afirmou o ministro.