Juiz federal baiano assume posição estratégica em conselho do CNJ

O juiz federal e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Roberto Lyrio Pimenta, foi oficialmente nomeado para compor o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi formalizada por portaria assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, publicada na última quarta-feira, 1º, no Diário de Justiça Eletrônico.

Atualmente atuando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, Lyrio Pimenta soma uma extensa trajetória na magistratura e na academia. Ele também já exerceu funções no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Função e atuação do Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo tem caráter propositivo e consultivo, servindo como articulador do CNJ em temas estratégicos. Entre suas atribuições estão a análise de estudos e relatórios produzidos pelo DPJ, a formulação de diretrizes metodológicas e a proposição de projetos de pesquisa em campos como Direito e Sociedade, Direito e Política, além de temas relacionados à Reforma Legal e do Judiciário.

Segundo o Artigo 2º da portaria, o colegiado deve ser formado por professores universitários e magistrados, ativos ou aposentados, com experiência reconhecida no Poder Judiciário. O juiz baiano é um dos nove integrantes do conselho, cujo mandato é de um ano, com possibilidade de recondução.

Além de Lyrio Pimenta, o Conselho conta com outros nomes de destaque da magistratura e da academia, incluindo o coordenador Fernando Facury Scaff, da Universidade de São Paulo (USP), e magistrados de diversos tribunais regionais e do Tribunal de Justiça.