Justiça determina que app de namoro reative perfil com 55 mil matches

A Justiça determinou nesta terça-feira, 5, a reativação da conta de um usuário no Tinder que tinha mais de 55 mil “matches”, segundo ele. O autor da ação, conduzida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande, afirmou que teve a conta excluída de forma repentina, sem aviso da empresa responsável pela plataforma.

De acordo com o usuário, seu perfil “bombou” na plataforma após a participação em um programa de televisão exibido em rede nacional. Ele ainda disse que tentou contato com a empresa para registrar o desempenho no Guinness World Records, mas não recebeu resposta. Depois disso, ele teve a conta banida sem justificativa.

Além da reativação da conta, que deve ser feita em até 15 dias após o trânsito em julgado, a decisão do juiz Walter Arthur Alge Netto fixou uma indenização de R$ 8 mil por danos morais. Isso porque a conta ultrapassava o uso comum da plataforma e estava ligada à imagem pública do usuário.

A decisão afirma que a exclusão sem explicação afetou a reputação e a comunicação do usuário, configurando lesão à honra objetiva.

Falha no serviço

Durante a análise do caso, o magistrado afirmou que a empresa não comprovou violação dos termos de uso por parte do usuário. Segundo a decisão, a falta de informação clara e de justificativa configura falha na prestação do serviço e abuso de direito, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

A decisão ainda aponta que cláusulas que permitem o cancelamento sem aviso não podem ser aplicadas de forma automática e devem respeitar os direitos do consumidor.

O que são os matches?

No Tinder, o aplicativo de relacionamento mais utilizado no Brasil e no mundo, é possível encontrar pessoas que estejam próximas por meio de geolocalização. Dentro da plataforma, os usuários criam perfis com fotos e interesses.

A avaliação sobre outros perfis com os quais o usuário pode se interessar em ter um relacionamento é feita a partir de um sistema onde a avaliação positiva – ou seja, os “likes” – é feita ao deslizar o perfil para a direita. Caso não haja interesse, o perfil deve ser deslizado para a esquerda.

Quando ambos se curtem, é gerado um “match”, combinação mútua que indica interesse recíproco e libera a função de chat para que os dois usuários possam iniciar uma conversa. Ainda há a opção de dar um "Super Like" (estrela azul), em que a pessoa é notificada de que você gostou muito do perfil dela.

Também é possível desfazer o match a qualquer momento, o que remove a conversa e o perfil da lista do usuário.