Fantasia proibida no Carnaval de Salvador pode gerar multa de R$ 4 mil

Com a proximidade do Carnaval e o início do calendário de blocos de rua, um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Salvador passou a gerar debate. A proposta prevê punições para quem utilizar a imagem de Jesus Cristo ou símbolos do cristianismo de forma considerada desrespeitosa em eventos populares, especialmente durante a folia.

O texto aprovado é o Projeto de Lei nº 28/2025, que institui o Programa de Combate à Cristofobia na capital baiana e segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

O que diz o projeto

O ponto central do projeto estabelece punição para quem utilizar imagens de Cristo e emblemas cristãos de maneira sensual, pejorativa ou desrespeitosa. A proposta cita, de forma explícita, a proibição do uso de fantasias religiosas, como trajes de Jesus ou de freiras com conotação sexual, em festas populares.

Além disso, o texto veda qualquer tipo de ofensa aos símbolos religiosos cristãos.

Multas e penalidades previstas

Quem descumprir as regras estará sujeito a multa de três salários mínimos, valor que gira em torno de R$ 4,5 mil. Em caso de reincidência, a penalidade pode chegar a seis salários mínimos.

O projeto também prevê a criação de canais específicos de denúncia, com o objetivo de agilizar a fiscalização durante os dias de festa.

Autor defende combate à cristofobia

Autor da proposta, o vereador Cezar Leite (PL) afirmou que o objetivo do projeto é combater a discriminação contra cristãos em Salvador. Segundo ele, a capital baiana aprovou o primeiro projeto do tipo no país.

“Agora, vai se pagar multa se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no Carnaval. Artistas que fizerem isso também não serão contratados em eventos promovidos pela prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”, declarou.

Debate sobre liberdade de expressão

A aprovação do projeto gerou discussões entre especialistas sobre os limites entre liberdade de expressão, censura e possíveis questionamentos de constitucionalidade da proposta.

O tema ganha ainda mais visibilidade por Salvador ser uma das principais capitais do Carnaval no país.

Como funciona em outras capitais

Após a aprovação na Câmara, o vereador Cezar Leite usou as redes sociais para pedir que apoiadores pressionem o prefeito Bruno Reis a sancionar a lei.

Outras capitais brasileiras já instituíram o Dia do Combate à Cristofobia em seus calendários oficiais. Em São Paulo, vereadores derrubaram, em março do ano passado, um veto feito em 2016 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), que alegava a existência do Dia do Combate à Intolerância Religiosa.

Na sequência, Belo Horizonte e Recife também oficializaram a data, após os prefeitos não se manifestarem dentro do prazo legal, o que levou à promulgação pelas câmaras municipais. Antes disso, Maceió já havia incluído a data no calendário oficial.

Outras cidades, como Sete Lagoas (MG), Viana (ES) e Sorocaba (SP), também adotaram a iniciativa.

Projeto semelhante foi arquivado no Rio

No Rio de Janeiro, um projeto com proposta semelhante foi apresentado em outubro de 2025 pelo vereador Rogério Amorim (PL). O texto previa multa de R$ 3 mil para casos de ataques à fé cristã, mas acabou sendo arquivado.