110 anos de História: Conheça a origem do Diário Oficial da Bahia

O Diário Oficial da Bahia lançou a sua primeira edição em 30 de outubro de 1915 e, de lá para cá, é o principal veículo de divulgação dos atos administrativos, leis, decretos, nomeações e decisões governamentais do Estado. Em 110 anos de história, a publicação também guarda parte da nossa memória documental. O que pouca gente sabe é que a criação do Diário Oficial baiano está ligada à história da Avenida Sete de Setembro e que A TARDE, jornal que completou 113 anos também agora em outubro, registrou o nascimento da imprensa oficial baiana.

A esperada abertura da Avenida Sete em 1915 veio acompanhada de outras inaugurações localizadas no entorno da via, como o prédio do “Instituto Vaccinogenico, Bacteriologico e Anti-Rabico”, o monumento ao Barão do Rio Branco e a Imprensa Oficial do Estado (IOE), sede do Diário Oficial. Em 7 de setembro daquele ano, o então governador J. J. Seabra e outras autoridades apresentaram aos populares a avenida e seus novos prédios.

A reportagem de A TARDE acompanhou de perto o evento, que foi descrito em detalhes na edição de 8 de setembro de 1915. Sobre a fundação da IOE, o texto destacou a fala do secretário geral Arlindo Fragoso, que considerava a inauguração "um brilhante passo do progredir da Bahia"; e, em seguida, as considerações de J. J. Seabra, que esperava “que o Diário Official viesse a ser um órgão comedido, sem linguagens violentas”, terminando por considerar a “Imprensa Official inaugurada”.

O prédio da Imprensa Oficial, no entanto, não foi construído do zero. "Ele foi totalmente reformado para que lá funcionasse o Diário Oficial, pois antes era a sede do Tribunal da Relação, o que hoje conhecemos como Tribunal de Justiça. Ele foi reformado e se gastou muito com isso, principalmente por terem comprado 53 equipamentos gráficos que, segundo diziam, tornariam essa a melhor e mais bem equipada gráfica oficial do Brasil", reflete Nelson Cadena, escritor e pesquisador com um longo trabalho sobre periódicos.

O jornal que não circulou

No A TARDE de 1º de setembro de 1915, dias antes da inauguração da Avenida Sete e da sede da Imprensa Oficial, uma nota reiterou a intenção do governo de inaugurar o Diário Oficial no dia 7 de setembro: "O Diário Official, cujas obras iniciaram no começo desse quadriênio, estão sendo agora ultimadas". Mas, ainda antes da abertura oficial, a IOE já vinha trabalhando em uma edição piloto do Diário Oficial, nas semanas que antecederam ao evento.

"Este número conterá um edital, emoldurando o retrato do Dr. José Joaquim Seabra, também a descripção das várias dependências da Imprensa, com photographia do prédio. Depois disso, virão as reformas do quadriênio: Constitucional, Judiciaria, Organização Municipal, sendo ao todo um volume de 64 páginas. O Diario Official só começará a circular, sem interrupções, do dia 1º de outubro em diante, amanhã é só por amostra", explicava o texto de A TARDE na edição de 6 de setembro de 1915.

Essa primeira edição agendada para 1º de outubro, no entanto, nunca foi publicada. Pensando em trazer para a IOE o que havia de mais moderno, o governo de Seabra comprou um maquinário de linotipo do inventor alemão Ottmar Mergenthaler. A máquina fundia cada linha de caracteres tipográficos por meio de um teclado que podia produzir até 8 mil toques por hora, uma revolução sem tamanho na época. Para comandar o maquinário, um engenheiro alemão foi contratado, mas antes da primeira edição ficar pronta, ele foi convocado pelo exército alemão por causa da Primeira Guerra Mundial.

"Ele precisou voltar às pressas para a Alemanha por causa do serviço militar. Isso desfalcou a parte técnica da empresa gráfica e eles chamaram o tipógrafo baiano Arthur Arezio da Fonseca. Ele conhecia a máquina, mas não era um perito e por isso o equipamento não funcionou e tiveram de remanejar a publicação de 01 de outubro para outra data”, explica Nelson Cadena.

Assim, a primeira edição do Diário Oficial do Estado da Bahia, que teve como seu primeiro diretor o político, professor e doutor José Aguiar da Costa Pinto, aliado de Seabra, foi publicada somente no dia 30 de outubro de 1915. "Antes da existência do Diário Oficial, os atos do governo eram publicados nos jornais, mediante pagamento”, acrescenta Cadena. Um hábito comum que, inclusive, antecedia a criação do Diário Oficial da União (DOU). O mais antigo do país, o DOU foi publicado pela primeira vez em 1º de outubro de 1862.

Uma curiosidade que entrelaça a história de A TARDE e a do Diário Oficial da Bahia é que, enquanto o DOE foi o primeiro jornal público e oficial baiano a usar a composição em linotipo, A TARDE, fundado três anos antes, em 1912, foi o primeiro jornal diário privado a adotar a linotipo e a clicheria.

Embora voltado para atos do governo, com o tempo, o Diário Oficial do Estado começou a noticiar também acontecimentos da capital, ainda que em escala bem menor que os jornais tradicionais. "Foi algo que progrediu por um tempo, já nas décadas posteriores, 1930, 1940... Nesse período, a parte noticiosa cresceu, assim como a parte cultural, principalmente na época em que Edgar Santos era o reitor da Universidade Federal da Bahia. Foi uma época em que a imprensa tinha uma quantidade farta de material cultural para ser publicado", complementa o pesquisador Nelson Cadena. Nessa época, escritores e intelectuais, como o itaparicano Xavier Marques, membro da Academia Brasileira de Letras, na cadeira 28, era um dos redatores do jornal.

História recente

Atualmente, a gestão do Diário Oficial do Estado é de responsabilidade da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), nome atual da antiga Imprensa Oficial do Estado (IOE), criada em 1912 por meio da Lei nº 881. Ainda como IOE, ocupou a primeira sede, um sobrado na Rua da Misericórdia, no Centro Histórico de Salvador. Pouco mais de 15 anos depois, em 1931, a IOE se mudou para a segunda sede, na Praça Municipal, hoje Praça Thomé de Souza.

Em 1948, através da Lei nº 92, passou a se chamar Imprensa Oficial da Bahia (IOB), órgão de serviço industrializado ligado à Secretaria do Interior e Justiça do Estado. E, em 1966 se tornou órgão de administração centralizada, ligado ao Departamento de Administração Geral (DAG). O nome Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) é de 1972, adotado a partir da Lei nº 3.037.

Junto com o novo nome, a EGBA ganhou também nova sede, na Rua Mello Moraes Filho, no bairro de Fazenda Grande do Retiro, onde está até hoje. "Para mim, o momento de glória da imprensa gráfica foi a edição de 1923, que comemorava o centenário da Independência da Bahia. É uma edição lindíssima, com cerca de 600 páginas, com várias matérias históricas e alguns textos sobre a área gráfica da Bahia. É uma edição bem rara, encontrada em pouquíssimas bibliotecas hoje em dia e que levou cerca de um ano para ficar pronta", conta Nelson Cadena.

Atualmente, são poucos os lugares onde é possível encontrar grandes coleções impressas e antigas do Diário Oficial do Estado da Bahia, aponta Nelson Cadena. A Biblioteca Central do Estado da Bahia, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) - "que tem bastante", pontua ele -, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) estão entre os principais detentores desse acervo. Em nenhum desses espaços, no entanto, há a coleção completa.

"O Diário Oficial não é uma fonte base, mas sim uma fonte de pesquisa complementar para situações como, ao ler em um jornal, por exemplo, algo referente a uma determinada pessoa, como um cargo que passou a ocupar, você vai até o Diário Oficial da época para ter mais informações. Nesses locais onde estão guardadas uma boa quantidade de edições, eles são muito utilizados, por exemplo, para se procurar familiares que exerceram cargos públicos", explica Nelson Cadena.

Ele próprio, como pesquisador e escritor, já mergulhou inúmeras vezes nas edições do Diário Oficial para complementar as informações de seus textos. "Pesquiso muito no Diário Oficial, sempre como informação complementar de alguma pesquisa que estou fazendo, acho que recorri a ele em boa parte dos meus livros. Durante minhas pesquisas, se quero ter mais informações sobre determinada pessoa e não encontro com facilidade, nem mesmo na internet, já tenho caminhos a seguir: se for alguém mais antigo, procuro nos arquivos da Santa Casa da Misericórdia; se for mais novo, como do século XIX em diante, vou na Hemeroteca Digital Nacional; e, quando não encontro ou preciso de algo para complementar, vou ao Diário Oficial e aos catálogos telefônicos. São fontes de pesquisa fantásticas", afirma.

O Centro de Documentação e Memória de A TARDE (CEDOC) também é uma fonte buscada por pesquisadores de dentro e de fora da Bahia, seja da área acadêmica, escritores, documentaristas, cineastas, agências publicitárias, empresas, escolas ou pessoas em busca de informações sobre familiares. A hemeroteca digital do CEDOC preserva as edições de A TARDE desde 1912 até os dias atuais. O acervo contém ainda fotografias, microfilmes e negativos, além de documentos de Ernesto Simões Filho, o fundador do Grupo A TARDE.

Desde 21 de setembro de 2021, a versão impressa do Diário Oficial do Estado parou de circular e o periódico tornou-se totalmente digital, podendo ser consultado por qualquer pessoa com acesso à internet através da plataforma DOOL - Diário Oficial On-Line (www.dool.egba.ba.gov.br).

*Com a colaboração de Tallita Lopes