OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
DIREITO E JUSTIÇA
Turmas de Direito da Ufba comemoram Jubileu de Ouro
Turmas da Ufba de 1976 e 1977 celebram 50 anos de formatura
A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) viveu uma semana de celebração, com o Jubileu de Ouro dos bacharéis das turmas de 1976 e 1977. O reencontro marcou os 50 anos de formatura de gerações que reúnem nomes de destaque e que ajudaram a escrever capítulos importantes da história jurídica baiana.
ABRE ASPAS
Entre no canal do WhatsApp.“O Direito continua sendo a salvação da democracia”, Cármen Lúcia, ministra do STF.
Dativos
O TJBA regulamentou a nomeação e o pagamento de advogados dativos no 1º e 2º graus. A partir de 21/09, as designações serão feitas exclusivamente por magistrados, via plataforma OAB Dativa, com critérios de impessoalidade, especialidade e alternância. O decreto veda a nomeação de parentes do juiz até o 3º grau e prevê honorários com base na tabela da OAB, até que a PGE-BA elabore tabela específica. A relação de profissionais e valores pagos será divulgada mensalmente.
Leia Também:
Legado jurídico
A Faculdade Baiana de Direito está celebrando 20 anos de trajetória em 2026, e anuncia a abertura da programação comemorativa para esta quinta-feira, com a realização de uma festa no Palacete Tira-Chapéu, prédio histórico localizado no Centro Histórico de Salvador. Sob o conceito Passado. Presente. Futuro, a instituição revisita uma história marcada pelo pioneirismo no ensino jurídico e projeta os próximos anos com foco em inovação, formação profissional e compromisso com a Justiça.
Baiano no comando do STJ
Natural de Salvador, o ministro Luís Felipe Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. O magistrado baiano é o 22º presidente da Corte, responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal no País.
Mulheres somam 34,8% das candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou percentuais de candidaturas que orientam a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Das 20.560 candidaturas registradas, 34,85% são de mulheres, 49,64% de pessoas negras e 0,93% de indígenas, reforçando o peso da diversidade na disputa eleitoral.
Estacionamento em debate
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat) e a Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (Abrat) pediram ao Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-5) a suspensão da cobrança do estacionamento no Fórum 2 de Julho, até a discussão de alternativas. As entidades defendem gratuidade para a advocacia em atividade profissional ou, alternativamente, tarifa diferenciada, desconto ou maior período de tolerância.
Entrevista com Raquel Dodge
Heroínas da Bahia no Conamp Mulher
Integrante do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge foi procuradora geral da República (2017-2019). Esteve em Salvador, no painel ‘Heroínas da Independência’ no congresso Conamp Mulher.
A sra. foi a 1ª mulher a chefiar a PGR. Como a história de figuras como Maria Quitéria se conecta com trajetórias femininas em espaços de poder?
Nossa história também foi construída por mulheres como Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, que romperam limites de seu tempo. Hoje, ocupar espaços de poder não basta: é preciso transformá-los em instrumentos de defesa das mulheres. A igualdade prevista em lei ainda precisa se tornar realidade.
A ampliação do debate sobre a realidade feminina no MP e sistema de Justiça. Mas persistem barreiras institucionais, culturais e históricas. O desafio é romper o silêncio e construir estratégias para que a igualdade garantida pela Constituição chegue a todas.
Com a violência de gênero e sub-representação feminina, que lição das heroínas da Independência da Bahia deve inspirar as mulheres brasileiras?
Transformar a igualdade prevista em lei em realidade. A vulnerabilidade feminina ainda é alarmante. Precisamos efetivar garantias constitucionais e mecanismos de proteção, com a mesma coragem e discernimento das heroínas.
