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MADE IN BAHIA
Fim dos benefícios fiscais preocupa indústria baiana?
Confira a coluna Made In Bahia
A reforma tributária poderá representar um avanço necessário para o Brasil e melhorar o ambiente de negócios, mas, para a Bahia existe uma questão que merece especial atenção: o futuro da nossa indústria com a redução e posterior extinção dos incentivos fiscais de ICMS.
Durante décadas, benefícios tributários foram utilizados pelos estados como instrumento para compensar desvantagens competitivas. No caso baiano, distância dos grandes mercados consumidores, mão de obra deficiente, custos logísticos, infraestrutura insuficiente e menor densidade de fornecedores locais, foram parcialmente compensados por incentivos capazes de atrair investimentos industriais.
Entre no canal do WhatsApp.A reforma muda esse jogo. Entre 2029 e 2032, o ICMS será progressivamente substituído pelo IBS e seus benefícios reduzidos, até a extinção do imposto em 2033. Existe um Fundo de Compensação para determinados incentivos concedidos por prazo certo e sob condições, mas ele é transitório. No novo modelo, a capacidade dos estados de utilizar benefícios tributários como instrumento de atração de empresas será muito menor.
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Sem a diferenciação tributária, estados com melhor infraestrutura, maior proximidade dos mercados consumidores, cadeias produtivas mais densas e logística mais eficiente passam a ter vantagem relativa. Em determinados setores, a comparação poderá inclusive ultrapassar as fronteiras nacionais, especialmente quando outros países oferecerem energia competitiva, segurança jurídica, infraestrutura e melhores condições para exportação.
O risco, portanto, não deve ser tratado como uma inevitável desindustrialização da Bahia, mas tampouco pode ser subestimado. O maior perigo talvez não seja perder amanhã as fábricas que já temos, mas deixar de receber os investimentos industriais da próxima década. Uma economia pode se desindustrializar lentamente, quando novas plantas, expansões e cadeias de fornecedores passam a escolher outros destinos.
Quando o incentivo fiscal perder força, teremos que substituí-lo por competitividade real: portos e rodovias eficientes, energia abundante e competitiva, segurança jurídica, qualificação profissional, fornecedores locais e maior integração tecnológica.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional poderá ser importante, mas seus recursos precisam ser transformados em infraestrutura e produtividade. A Bahia possui ativos extraordinários, mas a reforma tributária nos impõe, uma mudança de paradigma. Durante muito tempo competimos também oferecendo impostos menores. Na próxima década, precisaremos competir oferecendo um lugar melhor e mais eficiente para produzir. Esse talvez seja um dos maiores desafios econômicos da Bahia nos próximos anos. Estamos preparados?
*Carlos Sergio Falcão- presidente do Business Bahia
