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Após demissões em massa, funcionários da Casas Bahia ficam sem rescisão
Trabalhadores foram desligados após fechamento de três lojas no Espírito Santo;
Cerca de 100 trabalhadores demitidos pelas Casas Bahia no Espírito Santo ainda não teriam recebido os valores referentes às rescisões dos contratos. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES).
Segundo a A Gazeta, os ex-funcionários teriam recebido apenas os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O caso foi discutido em uma audiência de conciliação realizada na última sexta-feira, 4, na Justiça do Trabalho do Espírito Santo.
Entre no canal do WhatsApp.A situação ocorre após a Justiça suspender provisoriamente as demissões feitas pela empresa em agosto e determinar o retorno dos trabalhadores à folha de pagamento, além da retomada dos benefícios previstos nos contratos.
Demissões já estavam com pagamentos atrasados
A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Vitória foi publicada em 27 de agosto. O prazo estabelecido para a reinclusão dos funcionários na folha e a retomada dos benefícios era até 1º de setembro.
Com a medida, o juiz responsável pelo caso convocou uma audiência para tratar da situação dos trabalhadores atingidos pelas demissões.
Os desligamentos ocorreram nos dias 13 e 14 de agosto. Dessa forma, conforme o prazo citado no processo, os pagamentos das verbas rescisórias deveriam ter sido realizados até os dias 23 e 24 daquele mês.
O artigo 177 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mencionado no caso, estabelece o prazo de até 10 dias após o desligamento para o pagamento das verbas rescisórias.
Quando a decisão judicial que suspendeu as demissões foi publicada, em 27 de agosto, os pagamentos já estariam atrasados.
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Sindicato e empresa terão nova reunião
Além da audiência realizada na Justiça do Trabalho, representantes das Casas Bahia e do sindicato têm uma nova reunião prevista para a próxima quarta-feira, 9.
O encontro deverá discutir os próximos passos diante da decisão judicial que suspendeu provisoriamente as demissões.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) informou que o processo tramita em segredo de Justiça.
Três lojas foram fechadas no Espírito Santo
As demissões ocorreram depois do fechamento repentino de três unidades do grupo no estado.
Entre os estabelecimentos afetados estão a loja Pontofrio do Shopping Vitória, a unidade das Casas Bahia localizada no Shopping Praia da Costa, em Vila Velha, e a loja das Casas Bahia no Shopping Mestre Álvaro, em Serra.
Os encerramentos fazem parte de uma operação nacional da companhia que atingiu 298 lojas durante o mês de agosto.
Justiça suspendeu demissões coletivas
A decisão judicial que suspendeu temporariamente os desligamentos apontou indícios de que a empresa não teria cumprido a exigência de participação sindical prévia em casos de demissões coletivas.
Além de determinar o restabelecimento temporário dos vínculos trabalhistas, a Justiça proibiu novas demissões em massa relacionadas à segunda fase do plano de transformação da empresa sem a participação anterior do sindicato.
A decisão, no entanto, não determina que as lojas fechadas sejam reabertas.
Os trabalhadores deverão ser realocados para outras unidades ou permanecer afastados, mas com remuneração, até que a negociação seja concluída.
