Banco Central prepara mudanças que podem afetar quem usa cartão de crédito

O Banco Central (BC) prepara medidas para conter o endividamento das famílias brasileiras e pode estabelecer regras mais rigorosas para a concessão de empréstimos e cartões de crédito.

A proposta em análise prevê avaliar a renda e a capacidade de pagamento dos consumidores antes da liberação de financiamentos, além de ampliar a transparência das instituições financeiras.

As mudanças ainda estão em discussão e devem ser implementadas gradualmente. Segundo informações divulgadas pela Reuters,

Crédito pode ter novas restrições

Entre as possibilidades estudadas está a adoção de critérios mais rigorosos para determinar quanto cada consumidor pode contratar em crédito sem garantia. O objetivo é evitar que as parcelas comprometam excessivamente a renda familiar.

O BC também avalia exigir que os bancos apresentem informações mais claras sobre as condições das operações antes da assinatura dos contratos.

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Uma das referências analisadas é o modelo de Singapura, que estabelece limites para o crédito sem garantia de acordo com a renda anual do consumidor. A experiência internacional é considerada nas discussões, mas ainda não há confirmação de que o Brasil adotará regras semelhantes.

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Endividamento preocupa autoridades

O cenário de endividamento é um dos fatores que motivam a discussão. Segundo dados do Banco Central citados pela Reuters, o endividamento das famílias alcançou 49,9% da renda acumulada em 12 meses em julho. Já o Serasa registrou 83,9 milhões de consumidores inadimplentes, número recorde informado no levantamento mencionado pela agência.

A expansão dos serviços bancários digitais facilitou o acesso ao crédito, mas também levantou preocupações sobre a velocidade e os critérios utilizados para aprovar empréstimos. Por isso, as medidas em análise buscam incentivar uma concessão mais responsável.

O que os bancos poderão ter de avaliar?

As discussões consideram dois princípios: a capacidade de pagamento do cliente (affordability) e a adequação do crédito ao perfil e às necessidades do consumidor (suitability).

Na prática, os bancos teriam de considerar não apenas a possibilidade de pagamento das parcelas, mas também se a contratação é compatível com a situação financeira do cliente.

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, as mudanças devem ser anunciadas em etapas. Um eventual aumento das exigências de capital para as instituições financeiras não deve fazer parte da primeira fase. Até o momento, as medidas permanecem em estudo e não representam novas regras já em vigor.