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Gás de cozinha não poderá ser entregue aos domingos; entenda
Revendas continuarão abertas, mas entregas domiciliares serão proibidas
Quem costuma pedir gás de cozinha aos domingos no Espírito Santo terá que mudar a rotina. Uma nova regra passou a proibir a entrega domiciliar de botijões de GLP aos domingos. As revendas, porém, continuam autorizadas a funcionar e vender o produto presencialmente.
A medida está em vigor desde agosto e foi incluída na Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Espírito Santo (Sinregás) e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sitramico).
Entre no canal do WhatsApp.Como fica a entrega de gás aos domingos?
A nova convenção impede que motoristas, entregadores e ajudantes façam entregas de gás de cozinha aos domingos. A restrição também vale para trabalhadores contratados de outras formas.
As revendas não poderão recorrer a autônomos, freelancers ou terceirizados para manter as entregas nesse dia. Também fica proibido contratar outra empresa para transportar o botijão até a residência do consumidor.
A regra vale ainda para pedidos feitos por aplicativos, sites e outras plataformas digitais. O cliente poderá fazer a compra pela internet, mas não receberá o produto em casa no domingo.
Consumidor ainda poderá comprar gás no domingo
A mudança não determina que as revendas fechem aos domingos. Os estabelecimentos poderão continuar abertos para venda presencial de botijões.
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Nesse caso, o próprio consumidor deverá ir até a revenda para retirar o gás. O estabelecimento poderá manter um funcionário na portaria para atender os clientes e entregar o produto.
Durante as negociações entre os sindicatos, chegou a ser discutida a possibilidade de fechar as revendas aos domingos. O acordo final, porém, manteve o funcionamento das lojas e restringiu apenas o serviço de entrega.
Empresas terão prazo para se adaptar
Embora a regra já esteja em vigor, as revendas terão 90 dias a partir de 1º de agosto para adequar as operações.
Nesse período, as empresas deverão reorganizar escalas, procedimentos internos e formas de atendimento. Os sistemas utilizados para pedidos também precisarão ser ajustados para impedir a programação de entregas aos domingos.
Revenda pode ser multada se descumprir regra
A Convenção Coletiva prevê multa para empresas que mantiverem entregas irregulares aos domingos. A penalidade corresponde ao salário do trabalhador envolvido na operação. O valor deverá ser dividido entre o funcionário prejudicado e o Sitramico.
As regras ainda podem ser revistas. Segundo a convenção, os sindicatos poderão discutir novamente a restrição durante uma próxima negociação coletiva.
