Fachin tira relatoria do inquérito das Fake News de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. A decisão foi comunicada em nota divulgada pelo Supremo na tarde desta quarta-feira, 9.

A portaria assinada por Fachin estabelece que as investigações preliminares em andamento devem retornar à Relatoria da Presidência para os devidos encaminhamentos legais.

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A decisão preserva os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso. Segundo o STF, ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo normalmente.

O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, modelo que posteriormente foi validado pelo plenário do STF.

Fachin mantém diretor da PF

Também nesta quarta, Edson Fachin suspendeu as decisões de André Mendonça, ministro da Corte, que levaram ao afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A posição de Fachin segue o mesmo caminho do que o ministro Flávio Dino havia feito mais cedo, determinando o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao cargo, e Leandro Almada, diretor de Inteligência da polícia.

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Ao anunciar a suspensão das posições de André Mendonça, Edson Fachin considerou "grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas".