STF manda deputado baiano depor na PF por falsa comunicação de crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de 15 dias.

A decisão decorre do arquivamento de uma notícia-crime apresentada pelo próprio parlamentar, rejeitada por falta de elementos e indícios mínimos de ilícito penal.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Respalbo probatório

​O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, avaliou que a apresentação da acusação sem respaldo probatório pode configurar, em tese, o delito de comunicação falsa de crime ou contravenção.

Após o cumprimento da oitiva na PF, os autos do processo vão ser remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para deliberação.

Ação

​A ação movida por Leandro de Jesus mirava o ministro Flávio Dino e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias.

Leia Também:

RETORNO

Reintegrado por Dino, Andrei volta ao comando da PF imediatamente

INCONGRUÊNCIA

​Dal Barreto divide palanque com prefeitos da base de Jerônimo na Bahia

VITÓRIA DA CONQUISTA

Sheila Lemos corta SUS e joga pacientes em fila de três anos

O deputado sustentava a tese de omissão imprópria nos atos do 8 de janeiro de 2023, alegando que Dino omitiu-se mesmo ciente dos riscos e que Gonçalves Dias agiu de maneira permissiva frente aos invasores no Palácio do Planalto.

Parlamentares rebatem

O deputado Leandro de Jesus, ao saber do pedido de Alexandre de Moraes, disse que não é surpresa a decisão, já que de acordo com ele, se trata de "uma perseguição política, pois acredita que tenha a ver com Flávio Dino".

O vereador Cezar Leite também comentou o pedido de intimação de Moraes e disse que o ministro do supremo "usa do poder para coagir e ameaçar as pessoas".